Seguindo o exemplo da Austrália, a Assembleia Nacional da França aprovou um projeto de lei que proíbe o acesso de menores de 15 anos às redes sociais e o uso de telefones celulares em escolas de ensino médio. A proposta ainda precisa passar pelo Senado antes de ser sancionada pelo presidente Emmanuel Macron.
Vivaldo José Breternitz (*)
O texto foi aprovado por 130 votos a 21, em uma rara demonstração de unidade na profundamente dividida Assembleia Nacional. Quase todos os principais parlamentares franceses manifestaram apoio à medida, apontando-a como a forma mais eficaz de proteger crianças contra o cyberbullying e conteúdos inadequados online.
Macron, que fez campanha ativa pela aprovação, classificou o resultado como um “passo importante” para garantir a segurança digital e o bem-estar mental dos jovens. Em entrevista à televisão francesa, o presidente pediu que os líderes do Senado acelerem a tramitação, afirmando que “as emoções de nossas crianças e adolescentes não estão à venda nem devem ser manipuladas por corporações americanas e chinesas”.
Ele acrescentou que a maioria dos cientistas recomenda a redução do tempo de tela para menores de 15 anos e destacou que a população francesa é “amplamente favorável” a uma lei que limite o tempo excessivo das crianças na internet. “Os sonhos e aspirações de nossos filhos não podem ser ditados por algoritmos”, disse.
As disposições do projeto serão debatidas no Senado nas próximas semanas. Caso seja aprovado, o texto poderá entrar em vigor já no início do próximo ano letivo, em setembro, abrindo caminho para medidas semelhantes em outros países da União Europeia, como Alemanha, Dinamarca, Espanha e Itália, onde parlamentares também discutem restrições ao uso de redes sociais por menores.
A Austrália foi o primeiro país democrático a adotar esse tipo de restrição, aprovando em dezembro passado legislação que estabelece idade mínima de 16 anos para abrir e operar contas em redes sociais. A proibição abrange plataformas como Facebook, Instagram, TikTok, Snapchat, X, YouTube, Reddit, Threads e outras.
Nos primeiros dias após a entrada em vigor da lei, em 10 de dezembro, pelo menos 4,7 milhões de contas atribuídas a menores foram deletadas ou desativadas pelas plataformas. A legislação australiana também prevê multas de até cerca de US$ 32 milhões para empresas que descumprirem os requisitos de restrição etária.
Será que nossos parlamentares não deveriam pensar no assunto com urgência?
(*) Doutor em Ciências pela Universidade de São Paulo, é professor, consultor e diretor do Fórum Brasileiro de Internet das Coisas – [email protected].
