Covid-19 estimula a mediação no Brasil

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Successful business partners handshaking after signing contract

Os conflitos em meio a pandemia de Covid-19 surgem em diversos setores da economia e as empresas buscam a mediação como uma forma de resolver os problemas neste período. A grande questão é que se trata de um método com custo acessível e célere, em um momento em que as companhias precisam de agilidade, e ganhou ainda o ponto positivo de ser totalmente online por conta da crise.

O CAM-CCBC (Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá), o principal do país, observou um incremento no número de mediações desde o início da pandemia no Brasil, ao sair de 3 no primeiro semestre de 2019 para 5 casos no mesmo período de 2020, com procedimentos totalmente online, envolvendo o requerimento, troca de documentos, uploads e audiências.

Entre os benefícios da mediação como forma de resolução de conflitos, a Presidente do CAM-CCBC, Dra. Eleonora Coelho, elenca a agilidade, a preservação das relações, evita o desgaste no litígio e ainda ajuda as partes a construírem uma solução para o problema.

O CAM-CCBC já gerenciou 64 mediações em sua história, que envolve aproximadamente R$ 5 bilhões, com valor médio de R$ 112 milhões. Destes casos, 31% são de contratos empresariais, 27% de outros direitos condominial e imobiliário, 16% de construção e energia, 14% societário, 10% referente a fornecimento de bens e serviços e 2% contratos internacionais.

Eleonora acrescenta que se há previsão contratual para utilizar a mediação como um método de solução de conflitos, ótimo, mas caso não tenha é possível submeter de toda forma e não inviabiliza sua utilização.

O escritório L.O. Baptista Advogados fez um levantamento com as principais câmaras de mediação e confirma o incremento das mediações.

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