A Associação Brasileira de Inteligência Artificial e E-commerce (ABIACOM) lançou o Fórum de Padronização e Integridade do E-commerce e Marketplaces, iniciativa que pretende reunir representantes da indústria, associações, plataformas digitais, empresas de tecnologia, academia e Poder Público para discutir critérios, padrões técnicos e boas práticas para o comércio eletrônico brasileiro.
O lançamento ocorre em um momento de avanço das discussões sobre a regulação dos marketplaces e a responsabilidade das plataformas digitais. A iniciativa foi apresentada durante o workshop “Marketplaces e Comércio Eletrônico: Novas Fronteiras de Direito e Regulação”, promovido pelo Ministério Público Federal (MPF) e reuniu representantes do Poder Público, empresas como Amazon, OpenAI, TikTok e Mercado Livre, além de pesquisadores e especialistas de instituições como FGV, UnB, IDP, Insper e UFPE.
A ABIACOM participa do debate sobre combate à pirataria e integridade do comércio digital desde 2019, quando passou a colaborar com iniciativas ligadas ao Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), incluindo a elaboração de materiais de boas práticas e governança.
A criação do Fórum surge como uma evolução dessa atuação. A proposta é estabelecer um espaço permanente e multissetorial para discutir como o comércio eletrônico e os marketplaces podem adotar padrões capazes de reduzir a circulação de produtos irregulares, falsificados e piratas, além de ampliar a segurança, a transparência e a confiança nas relações digitais.
O tema ganhou ainda mais relevância diante dos impactos econômicos provocados pelo comércio ilícito no país. Levantamentos citados pela ABIACOM apontam perdas de centenas de bilhões de reais para a economia brasileira, considerando prejuízos à indústria e à arrecadação de impostos.
“A ideia é transformar um debate que já existe em uma agenda estruturada, com participação de diferentes setores. Precisamos construir critérios que sejam tecnicamente viáveis, que aumentem a integridade das plataformas e que contribuam para um ambiente de comércio eletrônico mais seguro para empresas e consumidores”, afirma André Iizuka, vice-presidente da ABIACOM.
A proposta também dialoga com discussões que já vêm sendo realizadas no âmbito do Grupo de Trabalho de E-commerce do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). iniciativa busca contribuir para a construção de uma agenda de padronização e integridade do comércio digital.
O debate sobre o tema foi um os destaques do workshop do MPF. André Iizuka participou do painel “Combate à contrafação em marketplaces”, com a apresentação sobre “Pirataria no comércio eletrônico e medidas de contenção” (https://abiacom.org/forum-de-padronizacao/)
