A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou ontem (14) que a adoção de medidas de desburocratização vai resultar em uma economia de aproximadamente R$ 590 milhões em cinco anos. Após mapeamento e classificação, a agência reguladora revogou 1.419 resoluções de um total de 6.077 e simplificou processos relacionados a habilitação de transportes de passageiros; […]
O governador em exercício do estado da Bahia, João Leão, assinou ontem (14) três documentos que visam ajudar o estado a conter a mancha de óleo que se espalha rapidamente pelo litoral da Região Nordeste. Entre eles, a declaração de emergência nos municípios afetados pelo desastre ambiental. O decreto permite que verbas contingenciais sejam usadas […]
Um relatório produzido pelo Unicef revelou que 26% das adolescentes brasileiras se casaram ou foram morar com seus parceiros antes de completar 18 anos de idade. O número é próximo da média na América Latina, de 25% de casamentos infantis e uniões precoces. A média da região é a mesma nos últimos 25 anos. E […]
O número de homicídios caiu 22% em todo o país durante o primeiro semestre, em comparação com o mesmo período de 2018. A informação foi divulgada onbtem (14), em Brasília, pelo Ministério da Justiça, com base em dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública(Sinesp). O resultado já havia sido parcialmente antecipado pelo presidente […]
O presidente Jair Bolsonaro reuniu-se ontem (14), no Palácio do Planalto, com os advogados eleitorais Karina Kufa e Admar Gonzaga para discutir o pedido de prestação de contas direcionado ao PSL. Na sexta-feira (11), Bolsonaro e mais 21 parlamentares da legenda requereram que o diretório nacional apresente informações sobre as contas da sigla. O líder […]
O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) afirmou ontem segunda-feira (14) que o combate à corrupção pode ser duramente atingido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em julgamentos que devem ocorrer até o final do ano. Entre as ações que estarão na pauta do Supremo, Alvaro Dias mencionou a que questiona a legalidade do cumprimento da pena de […]
O Senado pode finalizar nesta semana a análise do texto principal da reforma da Previdência. O Plenário terá as duas últimas sessões de discussão do texto final hoje (15) e amanhã (16). Se cumprido o calendário, a proposta estará pronta para a votação em segundo turno na própria quarta. A principal medida da reforma é […]
O projeto que aumenta os casos permitidos de porte de armas é o destaque da pauta do Plenário da Câmara para hoje (15) e quinta-feira (17). O substitutivo do deputado Alexandre Leite (DEM-SP) diminui de 25 para 21 anos a idade mínima para a compra de armas; permite o porte de armas para os maiores […]
O Tribunal Supremo da Espanha condenou ontem (14) políticos da Catalunha a penas que vão de nove a 13 anos de prisão por causa do plebiscito separatista de outubro de 2017, que culminou em uma declaração unilateral de independência considerada ilegal por Madri. A pena mais alta foi dada ao ex-vice-presidente da Catalunha, Oriol Junqueras. […]
O Ministério da Justiça publicou no Diário Oficial da União de ontem (14) uma nova portaria alterando as regras para deportação e repatriação de estrangeiros considerados perigosos. Aplicáveis também no caso de pessoas que tenham praticado atos contrários “aos princípios e objetivos dispostos na Constituição”. As novas regras sobre impedimento de ingresso no Brasil, repatriação […]