O Banco Central (BC) definiu as regras para a divulgação das taxas de conversão de gastos em moeda estrangeira em cartão de crédito de uso internacional. Em circular publicada na edição de ontem (23) do DOU, o BC determina que a taxa de conversão do dólar deve ficar disponível nos canais remotos de atendimento ao […]
A decisão da Anvisa para autorizar ou não plantio de Cannabis sativa e o registro de medicamentos à base de canabidiol – substância derivada da Cannabis, planta popularmente conhecida como maconha -, deve ser concluída até o dia 12 de novembro. A expectativa do presidente da Anvisa, William Dib, é a de que “o bom […]
O plenário do Senado concluiu na manhã de ontem (23) a votação dos destaques apresentados durante o segundo-turno da reforma da Previdência. A votação foi possível depois de um acordo entre o PT e os líderes partidários, mediado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O impasse era um destaque do PT, defendido pelo senador […]
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou ontem (23) que a Advocacia-Geral da União (AGU) já está estruturando uma “força-tarefa” para revisar a anistia concedida a mais de 2,5 mil cabos desligados da Aeronáutica durante o regime militar. A autorização foi conferida ao governo federal pelo STF. “A gente […]
Um laço humano, com o símbolo do Outubro Rosa, foi formado em frente ao Congresso Nacional, na manhã de ontem (23), para chamar a atenção para a importância de investimentos públicos na prevenção e tratamento do câncer de mama. Promovido pela Recomeçar, o laço reuniu cerca de 60 pessoas, com o apoio das Procuradorias da […]
O presidente da Bolívia, Evo Morales, denunciou nesta quarta-feira (23) uma tentativa de “golpe” e declarou estado de emergência no país por conta dos protestos que se seguiram à eleição do último domingo (20). A Bolívia se juntou à lista de nações latino-americanas em convulsão social após o Tribunal Eleitoral ter indicado uma vitória do […]
A senadora Leila Barros (PSB-DF) defendeu a aprovação rápida do projeto que tipifica o crime de ecocídio. As penas mais altas seriam aplicadas aos responsáveis por desastres ambientais, como o vazamento de óleo que atinge as praias do Nordeste. O texto é de autoria do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG). Ela ressaltou que o projeto já […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), viajou em missão oficial para Londres e Dublin com o objetivo de reforçar o compromisso do Parlamento brasileiro com o agronegócio, a sustentabilidade e o meio ambiente. O retorno está previsto para sábado (26). Maia será um dos palestrantes em evento sobre sustentabilidade na agricultura, promovido […]
A CCJ da Câmara aprovou o projeto de autoria do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), que regulamenta o exercício da profissão de despachante documentalista no território nacional. O relator, deputado Darci de Matos (PSD-SC), apresentou parecer pela constitucionalidade do texto. O projeto considera despachante documentalista o profissional que atua na mediação e na representação, em nome […]
Um dos motivos apontados pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) como relevantes para a piora das rodovias brasileiras é a má qualidade do asfalto brasileiro. Segundo a entidade, empresas que atuam em obras rodoviárias têm relatado piora na qualidade da matéria-prima deste derivado de petróleo oferecida no mercado brasileiro. Segundo o diretor executivo da CNT, […]