Falta de concorrência prejudica qualidade do asfalto no país

Um dos motivos apontados pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) como relevantes para a piora das rodovias brasileiras é a má qualidade do asfalto brasileiro. Segundo a entidade, empresas que atuam em obras rodoviárias têm relatado piora na qualidade da matéria-prima deste derivado de petróleo oferecida no mercado brasileiro. Segundo o diretor executivo da CNT, Bruno Batista, a situação em parte se explica pelo fato de a oferta do produto asfáltico ser dominado por apenas uma empresa, a Petrobras.

“As empresas que compram asfalto para as obras rodoviárias têm reclamado de que a qualidade do produto não é boa, e tem piorado a cada ano”, disse Batista. “O problema é que apenas a Petrobras atua nesse mercado”, acrescentou. Medidas como a abertura para empresas estrangeiras não têm sido suficientes para melhorar a qualidade do cimento asfáltico de petróleo porque, “quando se abre para a importação, a Petrobras baixa o preço [do produto], inviabilizando a concorrência de outras empresas”.

Em outro estudo, a CNT mostra os impactos da qualidade do asfalto sobre o transporte rodoviário. A entidade denuncia que o preço do asfalto no Brasil acumulou alta de 108% entre setembro de 2017 e fevereiro de 2019, enquanto o preço do barril de petróleo subiu 33%. Segundo a CNT, falta no Brasil uma fiscalização mais eficiente da qualidade do asfalto de suas rodovias, além de transparência de dados relativos à fiscalização do produto, no que se refere a suas especificações e sua distribuição.

Em nota, a Petrobras informa que produz e comercializa seus produtos asfálticos de acordo as especificações estabelecidas pela ANP. A empresa explica ainda que os insumos asfálticos são commodities e, portanto, sua precificação deve obedecer “à lógica aplicável a produtos dessa natureza quando comercializados em economias abertas, acompanhando os preços do mercado internacional” (ABr).

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