Aprovação rápida ao projeto que tipifica o crime de ecocídio

A senadora Leila Barros (PSB-DF) defendeu a aprovação rápida do projeto que tipifica o crime de ecocídio. As penas mais altas seriam aplicadas aos responsáveis por desastres ambientais, como o vazamento de óleo que atinge as praias do Nordeste. O texto é de autoria do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG).

Ela ressaltou que o projeto já foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente, com relatório favorável do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), ampliando a pena de reclusão para um mínimo de 4 anos e um máximo de 12 anos e elevando o limite da multa para R$ 1 bilhão. Resta agora, destacou, a aprovação pela CCJ e pelo Plenário do Senado.

Leila Barros criticou a atuação do governo federal no episódio, que qualificou de omissa. Para ela, o governo Bolsonaro deu demonstração de descaso, levando-se em conta que se trata do maior desastre ambiental da história no litoral brasileiro. Leila disse também que o presidente da República e o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, não demonstraram ter entendimento sobre a gravidade do vazamento de óleo.

“A não ser pela lembrança permanente de que o óleo é venezuelano, não vejo ações da autoridade ambiental que demonstrem, efetivamente, a urgência necessária e os compromissos em reduzir os danos, achar os culpados e se envolver com a limpeza das praias”, afirmou a senadora (Ag.Senado).

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