O Departamento Nacional de Infraestrutura (Dnit) lançou ontem (5) um programa para avaliar a periculosidade das rodovias brasileiras e reduzir o risco de acidentes. O programa foi chamado de BrazilRAP. “É um método que identifica os pontos de possíveis acidentes e aponta as medidas que devem ser executadas para evitar que eles ocorram”, disse o […]
A Comissão de Transparência e Governança do Senado discutiu ontem (5) a regulamentação dos criptoativos. A medida está prevista no projeto do senador Flávio Arns (Rede-PR). Especialistas pediram que as novas regras sejam as mesmas aplicadas às transações bancárias convencionais. Pelo projeto, caberá ao Banco Central regulamentar e fiscalizar essas operações virtuais. O senador Rodrigo […]
Os senadores do MDB Eduardo Braga (AM) e Renan Calheiros (AL) foram intimados a prestar esclarecimentos à Polícia Federal na manhã de ontem (5). Em nota divulgada pela defesa de Eduardo Braga, os advogados José Alberto Simonetti e Fabiano Silveira esclareceram que o parlamentar recebeu uma solicitação do delegado Bernardo Amaral para prestar esclarecimentos no […]
Os municípios brasileiros poderão cobrar o ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) sobre serviços de saneamento ambiental, como purificação, tratamento, esgotamento sanitário e semelhantes. A medida está prevista no projeto do senador Eduardo Gomes (MDB-TO), aprovado ontem (5) na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Com parecer favorável, o relator, senador Esperidião Amin (PP-SC), […]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que o pacote de medidas econômicas enviado ontem (5) pelo Executivo é uma “pauta ambiciosa” e que certamente será alterada pelos parlamentares durante a tramitação. “É uma pauta importante, com alguns temas difíceis, que certamente não vão prosperar, mas em toda proposta ambiciosa há pontos que avançam”, disse. […]
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou ontem (5) que decisões proferidas pela corte do Supremo Tribunal Federal (STF) têm comprometido a segurança jurídica do país. O parlamentar disse que os “magistrados agem como semideuses”, mudando de opinião conforme lhes convém ideologicamente. O primeiro passo para pôr fim nessa “jurisprudência flutuante”, na opinião de Plínio, é […]
Municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total serão incorporados pelo município vizinho. O ponto consta da proposta do Pacto Federativo, enviada ontem (5) pelo governo ao Senado. Segundo o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, 1.254 municípios atendem às duas condições (poucos habitantes e baixa arrecadação). […]
Instituições de pesquisa e universidades públicas terão uma ferramenta para atrair investimentos privados. O Ministério da Ciência e Tecnologia, anunciou onbtem (5), as regras para a criação de fundos patrimoniais e endowments para ciência, tecnologia e inovação. Os endowments são uma modalidade de financiamento com fundos de caráter permanente. Esses fundos têm recursos fixos e […]
Em cada dez micro e pequenos empresários (MPEs) que atuam no varejo e setor de serviços, quatro (40%) pretendem investir em seus negócios nos próximos três meses. É o que aponta o Indicador de Demanda por Crédito e Investimento, calculado pela CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas) e pelo SPC Brasil (Serviço de Proteção ao […]
O Copom do Banco Central (BC) estima que a economia deve ter apresentado crescimento no terceiro trimestre e pode acelerar nos períodos seguintes. É o que diz a ata da última reunião, divulgada ontem (5), em Brasília. Para o Copom, o ritmo de crescimento da economia, excluídos efeitos de estímulos temporários, será gradual. “O comitê […]