O Governo do Estado de São Paulo vai financiar, por meio da Desenvolve SP – O Banco do Empreendedor, as empresas vencedoras dos editais públicos realizados pela Sabesp para a despoluição do Rio Pinheiros. O objetivo é acelerar os processos necessários para que os projetos das ganhadoras saiam o quanto antes do papel e possam […]
O Senado deve receber nos próximos dias projeto da Câmara que estabelece o novo marco regulatório do saneamento básico. Será a quarta tentativa de renovar as regras do setor nos últimos 15 meses. O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) será o relator do projeto, que será um dos primeiros itens analisados pelos senadores em 2020. Os […]
Ao sancionar o pacote anticrime proposto pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, o presidente Jair Bolsonaro vetou trechos do projeto, provocando reação tanto de parlamentares quanto de associações de classe ligadas à magistratura. Um dos pontos mais polêmicos é a criação da figura do juiz de garantias — magistrado responsável apenas pela supervisão de uma investigação […]
Em um dia atípico, sem compromissos na agenda oficial, o presidente Jair Bolsonaro voltou ontem (26) a surpreender turistas e apoiadores ao descer no meio da Praça dos Três Poderes, quando voltava do Centro de Inteligência do Exército, no Setor Militar Urbano, em Brasília. Como havia feito mais cedo, quando foi a uma lotérica para […]
O presidente do Iraque, Barham Saleh, apresentou ontem (26) sua renúncia ao cargo, após ter se recusado a aprovar um candidato para o posto de primeiro-ministro sugerido por um grupo político apoiado pelo Irã. Saleh disse que preferiria renunciar a escolher um primeiro-ministro rejeitado por parte da população e pelos manifestantes que saíram às ruas […]
A construção de pontes de madeira com recursos da União será proibida em todo o país caso seja aprovado o projeto de autoria do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), pronta para ser votada na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado. Ele argumentou que ainda há vias e rodovias no país que contam com pontes de […]
Projeto proíbe que restaurantes por peso cobrem taxa de serviço do consumidor. A regra, no entanto, não se aplicará no caso dos pedidos efetuados diretamente a garçons, em geral de bebidas. A proposta, da deputada Dra. Soraya Manato (PSL-ES), tramita na Câmara. Quem descumprir a medida estará sujeito ao pagamento de multa correspondente ao dobro […]
Projeto do deputado Roberto Pessoa (PSDB-CE), em análise na Câmara dos Deputados reserva para as mulheres 25% das vagas oferecidas nos concursos públicos futuros na área de segurança pública. A reserva constará dos editais dos concursos públicos, que deverão especificar o total de vagas correspondentes para cada cargo oferecido. As candidatas concorrerão ao mesmo tempo […]
A esperança de renovação cria um clima de comemoração entre os que se preparam para passar o Réveillon com roupa nova. Um levantamento feito em todas as capitais pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) revela que mais da metade (54%) dos consumidores pretende comprar alguma […]
A produção nacional de petróleo ultrapassou a marca de 3 milhões de barris por dia, pela primeira vez. Segundo dados divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a média de produção de 3,09 milhões de barris de óleo por dia foi atingida no mês de novembro. O recorde anterior era a […]