Salário mínimo de R$ 1.039 já está em vigor

O presidente Jair Bolsonaro editou MP que aumenta o salário mínimo de R$ 998 para R$ 1.039 em 2020. O novo valor corresponde ao reajuste da inflação do ano, que encerrou 2019 em 4,1%, segundo o INPC, calculado pelo IBGE. A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União do dia 31 de dezembro e entrou em vigor na quarta-feira, 1º de janeiro.

O valor ficou R$ 8 mais alto em relação ao Orçamento Anual de 2020, aprovada pelo Congresso. Isso porque a previsão anterior para a inflação de 2019 era de 3,3%, mas o percentual acabou ficando em 4,1%. Em nota, o Ministério da Economia informou que o aumento do valor da carne nos últimos meses pressionou o crescimento geral nos preços no final do ano, ampliando o percentual de inflação apurado.

Até o ano passado, a política de reajuste do salário mínimo previa uma correção pela inflação mais a variação do PIB. Esse modelo vigorou entre 2011 e 2019. Porém, nem sempre houve aumento real nesse período, porque o PIB do país, em 2015 e 2016, registrou retração, com queda de 7% no acumulado desses dois anos.

O governo estima que, para cada aumento de R$ 1 no salário mínimo, as despesas elevam-se em R$ 355,5 milhões, principalmente por causa do pagamento de benefícios da Previdência, do abono salarial e do seguro-desemprego, todos atrelados ao mínimo (Ag.Senado).

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