Política 05/10/2019

Alvaro Dias defende instalação da CPI dos Tribunais

O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) defendeu a instalação da CPI dos Tribunais Superiores. O parlamentar destacou que a ideia não é atacar o Poder Judiciário, essencial ao Estado Democrático de Direito, mas investigar possíveis ilicitudes dos integrantes, que são substituíveis. Para ele, é fundamental que se formule um diagnóstico para que, futuramente, discutam-se novos métodos de escolha e duração de mandato dos magistrados.

“Quando senadores postulam uma CPI Lava Toga, não o fazem por prazer; mas na pretensão de atender aspirações da sociedade, já que ela não se conforma mais com idas e vindas, com avanços e retrocessos, a partir de uma instituição tão essencial para a democracia como o Supremo Tribunal Federal”, disse (Ag.Senado).

Cortes ‘comprometem’ desenvolvimento científico

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) alertou na sexta-feira (4) para o contingenciamento de recursos da União destinados ao Ministério da Ciência e Tecnologia. De acordo com o parlamentar, os cortes do governo no Orçamento da pasta comprometem o desenvolvimento do país, ao destacar que a falta de dinheiro está afetando a conclusão do maior complexo científico do Brasil, o projeto Sirius, localizado em Campinas, que abriga 200 empresas e mais de mil pesquisadores.

De acordo com o parlamentar, havia uma previsão de repasses de R$ 255 milhões em 2019. Entretanto, só foram repassados R$ 75 milhões, apenas 30% do total. O corte atrasa o cronograma das obras. O complexo, que seria concluído em 2020, só deve ficar pronto em 2021.

“Tenho trabalhado por mais recursos para o setor e estou empenhado em buscar soluções, para que o Sirius, um dos dois únicos laboratórios de quarta geração do mundo — o outro fica na Suécia —, possa começar suas atividades dentro do prazo previsto. Então, esta tem sido uma luta difícil, pois faltam ainda, aproximadamente, R$ 400 milhões para a conclusão desse projeto”, salientou (Ag.Senado).

Relator, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA). Foto: Luis Macedo/Ag.Câmara

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que destina para a formação de atletas no mínimo 30% dos valores de contratos de patrocínio, celebrados por empresas estatais com entidades de prática esportiva. A proposta aprovada é o texto substitutivo do relator, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), ao projeto do deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL).

Embora concorde com a regra, o relator não vê justificativa para o tratamento diferenciado para a formação de atletas de futebol. “O Estado deve tratar as modalidades desportivas de forma isonômica, estabelecendo, na medida do possível, regras que contribuam para o desenvolvimento do esporte como um todo, inclusive para a formação de atletas de diversas modalidades esportivas”, disse.

Pela proposta, a formação de atletas inclui programas de treinamento nas categorias de base e complementação educacional dos atletas em formação; assistência educacional, psicológica, médica e odontológica, assim como alimentação, transporte e convivência familiar dos atletas em formação; alojamento e instalações desportivas adequados; e remuneração de profissionais especializados em formação técnico-desportiva. A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Esporte; e de Constituição e Justiça (Ag.Câmara).

Senador defende exploração de potenciais da Amazônia

O senador Lucas Barreto (PSD-AP) defendeu mais investimentos e exploração dos potenciais da Amazônia para o desenvolvimento da região. Ele repercutiu artigo escrito por Augusto Barreto Rocha, professor da Universidade Federal do Amazonas, que após realizar pesquisa com outros estudiosos certificaram que o principal entrave para o crescimento do Brasil é a falta de infraestrutura.

Barreto citou proposta apresentada pelos professores sugerindo um marco estratégico para o desenvolvimento do Amazonas, tendo como base a produção científica em três vetores: infraestrutura, produção, e ciência e tecnologia. Ao informar que o Amapá é um dos estados que concentra maior reserva mineral, de gás e petróleo, Barreto lamentou que os potenciais não sejam explorados em razão da responsabilidade com a manutenção do clima no mundo.

“Nós estamos ajudando a manter o clima do Brasil, da Europa ocidental, da América do Sul, da América do Norte; nós estamos ajudando a manter as condições climáticas para a agricultura, que é o que garante o nosso PIB. E aí eu pergunto: quanto vale manter o clima? Quanto vale manter as condições climáticas? Aí pergunto: quem paga? Ninguém paga nada! Só querem falar: “Ah, tem que proteger a Amazônia, é o pulmão do mundo”. Vai viver lá! Ninguém vive de moldura, como eu falei, uma moldura lá das árvores bonitas, uma moldura cênica… Isso não enche barriga”, disse (Ag.Senado).

Alerta para o problema estrutural das barragens no país

O senador Wellington Fagundes (PL-MT) alertou para o problema estrutural das barragens no país. O alerta se deve ao rompimento, na última terça-feira (1), do empreendimento TB01, de lavra de ouro da VM Mineração e Construção, no município de Nossa Senhora do Livramento (MT), deixando dois funcionários feridos pelos rejeitos da mineração.

Segundo Wellington, ele solicitou ao superintendente regional da Agência Nacional de Mineração (ANM) que nalisasse, criteriosamente, as questões das barragens do estado, para evitar novos acidentes.
Segundo o parlamentar, uma equipe da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e outra da ANM estiveram no local para fazer a inspeção e constataram que os danos foram de baixo impacto e que a barragem, portanto, é considerada de baixo risco.

Entretanto, ainda não é possível saber a extensão desses danos provocados, ressaltou Wellington. “O que aconteceu em Mariana e
Brumadinho já foi, por si só, um péssimo exemplo. Muitas pessoas ali faleceram, animais foram atingidos, enfim, foi um dano ao meio ambiente incomparável. (…) nós queremos, sim, fazer com que a mineração possa ser desenvolvida e melhor explorada, porque até agora, nós não temos nem 1% do potencial mineral explorado no estado de Mato Grosso”, declarou (Ag.Senado).