O presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Anderson Ribeiro Correia, reiterou ontem (31) que o pagamento dos bolsistas da agência está garantido este ano. “A premissa para este ano é que nenhum bolsista ativo seja prejudicado”, afirmou, em audiência na Câmara. O orçamento deste ano da Capes, de R$ 4,25 bilhões, R$ 549 milhões ainda estão contingenciados (bloqueados). Ele informou que há uma possibilidade de novo descontingenciamento ainda em 2019.
O Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2020 prevê orçamento de
R$ 2,48 bilhões para a Capes. No entanto, o orçamento para o ano que vem ainda está em negociação e pode ser ampliado em R$ 600 milhões pelo governo federal e em outros R$ 600 milhões por meio de emendas parlamentares da Comissão de Educação da Câmara.
O presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), João Luiz Filgueiras de Azevedo, que também participou da audiência pública, disse que, para 2020, a proposta orçamentária prevê R$ 1 bilhão para bolsas, aumento de 28% em relação à dotação de 2019. No entanto, a verba de fomento às atividades de pesquisa caiu 87%, de R$ 127 milhões este ano para R$ 16,58 milhões no ano que vem. “O grande problema está no fomento em que os recursos estão bem abaixo do que o CNPq teria necessidade”, afirmou Azevedo (ABr).
