A – UE aprova venda de farinha de grilo como alimento
A União Europeia autorizou a venda de farinha de grilo Acheta domesticus, parcialmente desengordurado, em todo o bloco, em decisão publicada na quarta-feira (4) na Gazeta Oficial. A Comissão havia pedido, em 8 de julho de 2020, para que a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) fizesse uma avaliação sobre o tema e, em 23 de março de 2022, a EFSA deu um parecer científico sobre a segurança tanto da farinha parcialmente desengordurada como do inseto inteiro – este último, não liberado pelo Executivo. O vice-premiê e ministro da Infraestrutura e Transporte, Matteo Salvini, falou sobre a decisão por meio de sua conta nas redes sociais. “Farinha de grilo.. não, obrigado. Se alguém na Europa gostar de comer insetos, que o faça, mas para meus filhos eu prefiro os sabores e os perfumes da nossa terra e os defendo”, escreveu. Além do Acheta domesticus, a associação lembra que a UE também já autorizou a venda a larva-da-farinha-amarela (Tenebrio molitor) e do Gafanhoto-migratório (Locusta migratoria) – (ANSA).
B – Balcão do Cidadão
Já é possível ter acesso aos serviços do DNIT nas principais agências dos Correios do país, por meio da parceria firmada pelo Balcão do Cidadão. Contribuintes podem se dirigir às unidades de atendimento dos Correios para fazer impressão de boleto de multa, emissão de certidão de nada consta, validação de nada consta, indicação de condutor infrator e do responsável pela infração, entre outros serviços da autarquia federal. Os Correios já prestam vários serviços à população, como emissão de CPF, certificado digital, consulta Serasa, regularização financeira e fiscal, recebimento de Contas e Doações, Remessa de Valores por meio do Vale Postal, e Achados e Perdidos. Saiba mais em: (https://mais.correios.com.br/app/index.php).
C – Mercado de Cinema
A 26ª Mostra de Cinema de Tiradentes está recebendo inscrições para as atividades gratuitas que integram o seu Programa de Formação Audiovisual. São 12 ações – dentre oficinas, lab e masterclasses – que apresentam diversificadas abordagens da linguagem e fazer cinematográfico, voltadas para crianças, jovens e adultos. Ao todo, são 445 vagas para atividades que buscam promover a formação e capacitação técnica para o mercado de cinema e oferecer oportunidades para nova geração de atores e realizadores. Também estão no Programa de Formação Audiovisual três masterclasses: “O Conceito Gonçalves, a Direção de Arte e a Arte Preta”; “Em Busca de um Personagem”; e “Introdução e Vocabulário Básico de Roteiro”. Os interessados poderão se inscrever até o próximo dia 10, pelo site (www.mostratiradentes.com.br).
D – Parcelamento do ICMS
A FecomercioSP celebra a aprovação do pagamento parcelado do ICMS relativo às vendas de dezembro, do setor de varejo, sem a incidência de multa ou juros. A entidade, por meio de seu Conselho de Assuntos Tributários, enviou ofício com este pedido ao governador do Estado de São Paulo. De acordo com a medida, os lojistas poderão pagar 50% do imposto referente às vendas de Natal até 20 de janeiro, e a segunda cota (de 50%), até 20 de fevereiro. O parcelamento no recolhimento do ICMS aos varejistas representa significativo reforço no fluxo de caixa para planejar as despesas de início do ano, período de queda sazonal no movimento do setor (AI/FecomercioSP).
E – Disco de Ouro
A Associação Brasileira de Música Independente (ABMI) anuncia o lançamento do Play de Ouro, primeira certificação brasileira para artistas independentes a partir dos números nas plataformas digitais. Trata-se de uma atualização do antigo Disco de Ouro – que era distribuído de acordo com o número de vendas de discos físicos -, conferida a selos e artistas associados à ABMI. São elegíveis ao Play de Ouro álbuns e singles lançados em plataformas de streaming de áudio e vídeo. De acordo com o número de downloads ou de reproduções, o artista pode receber a certificação em cinco categorias diferentes: prata, ouro, platina, safira e diamante. O lançamento do Play de Ouro acontece na 10ª edição do Rio Music Market, entre 31 de janeiro e 2 de fevereiro. Mais informações, acesse: (https://abmi.com.br/).
F – NF Paulista
Os participantes cadastrados no programa da Nota Fiscal Paulista já podem verificar em (https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/nfp) os números dos bilhetes eletrônicos para o sorteio de janeiro. A 170ª extração sorteará, no próximo dia 12, prêmios que somados chegam a R$ 6,7 milhões. O prêmio principal é de R$ 1 milhão. Neste sorteio, entre pessoas físicas e condomínios, estão aptos para participar 9.142.959 contribuintes de todo o Estado de São Paulo. Eles efetuaram suas compras em setembro de 2022 e solicitaram notas fiscais com indicação de CPF ou CNPJ (no caso dos condomínios). Ao todo foram gerados 81.886.692 bilhetes eletrônicos.
G – Volta ao Mundo
O cruzeiro de “Volta ao Mundo” feito com o navio Costa Deliziosa inicia hoje (6) a viagem de 2023, a partir do porto italiano de Trieste. Ao todo, serão 128 dias passando por quatro continentes e três oceanos. Do Mediterrâneo à Península Arábica, navegando da Índia às Maldivas para depois seguir em direção ao sul, em Madagascar e na África do Sul, e atravessar o Oceano Atlântico até o Brasil. E daí para Ushuaia, na Argentina e para o Chile, Panamá e Nova York, para voltar para a Europa em 23 de maio. Ao todo, o Costa Deliziosa parará em 52 destinos e terá a bordo cerca de dois mil passageiros provenientes de 40 países. A maior parte deles é da França, seguido por italianos e alemães. A pessoa mais velha a bordo é um francês de 94 anos e o mais novo um austríaco de seis anos (ANSA).
H – Serviços Consulares
Após a suspensão dos serviços em 2017 por conta de uma série de incidentes que causaram problemas de saúde em funcionários, a embaixada dos Estados Unidos em Cuba volta a prestar serviços consulares. A primeira ação será analisar os pedidos de visto, dando prioridade para os cubanos que têm famílias nos EUA. A expectativa é que sejam emitidas ao menos 20 mil permissões por ano. A decisão ocorre em um momento em que é registrado um aumento no número de cubanos que vão para cidades norte-americanas. Só no mês passado, quase 35 mil cubanos entraram no país via fronteira com o México, alta de 21% na comparação com outubro. Para entrar, os cubanos iam para embaixadas dos EUA em países vizinhos para conseguir emitir os vistos (ANSA).
I – Indústria Naval
A Navalshore, terá sua primeira edição em Manaus. A Navalshore Amazônia será dedicada à indústria naval fluvial e será realizada de 24 a 26 de maio no Centro de Convenções da Amazônia Vasco Vasques. A principal plataforma de negócio da indústria marítima da América Latina agora inicia jornada para apoiar o desenvolvimento da indústria naval fluvial. O evento objetiva contribuir para o desenvolvimento de negócios e potencialidades da indústria naval fluvial, além de propor sinergia com o segmento marítimo. Reunirá fornecedores da indústria naval direcionada ao transporte fluvial e à cadeia logística da região Norte, ao reunir navipeças, estaleiros, armadores e terminais portuários. Mais informações no site (https://am.navalshore.com.br).
J – Táxis Aéreos
A Stellantis anunciou ter fechado um acordo com a Archer Aviation Inc para produzir táxis aéreos e fornecer US$ 150 milhões em capital para a aceleração do início da produção. O modelo desenvolvido se chama Midnight, capaz de fazer decolagem e aterrissagem vertical, e será construído na planta de Covington, na Geórgia, nos Estados Unidos. A Stellantis afirma que o acordo quer mostrar como o grupo “está ampliando suas fronteiras para uma mobilidade livre e sustentável, entre estrada e céu”. O Midnight foi projetado para ser seguro, sustentável e apto a transportar quatro pessoas mais o piloto”, acrescenta o comunicado, que ressalta que o veículo pode viajar em um raio de cerca de 160 km (Ansa).
K – Transporte de Cargas
A NTC&Logística promove, no dia 10 de fevereiro, a primeira edição de 2023 do Conselho Nacional de Estudos em Transportes, Custos, Tarifas e Mercado (CONET&Intersindical). Terá a participação dos principais executivos, empresários, representantes de entidades sindicais do transporte de cargas brasileiro e de políticos para debater o setor e apresentar a pesquisa com o Índice Nacional dos Custos de Transporte. O evento objetiva divulgar pesquisas sobre tarifas, frete, legislação e políticas públicas voltadas ao transporte rodoviário de cargas, e abrir espaço de debates com as lideranças para analisar temas considerados como recorrentes e importantes. Será transmitida de forma online e com vagas limitadas para o presencial que ocorrerá na subsede da entidade em São Paulo. Inscrições e mais informações: (https://www.sympla.com.br/evento-online/conet-intersindical-sao-paulo/1826377).
