O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, leu em Plenário e encaminhou para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) as três propostas de emenda à Constituição apresentadas na terça-feira (5) pelo governo federal. A primeira PEC, batizada de PEC Emergencial, altera o texto permanente da Constituição e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo […]
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou ontem (6) o projeto que regulamenta o acesso público a informações cadastrais dos profissionais registrados em conselhos federais e regionais de fiscalização de profissões regulamentadas. Pelo projeto, os conselhos deverão disponibilizar, gratuitamente, meios de acesso a informações cadastrais dos profissionais registrados. Entre os dados, deverão constar nome […]
Os presidentes do Chile, Sebastián Piñera, e da Bolívia, Evo Morales, vêm sendo pressionados a renunciar e têm enfrentado manifestações contrárias a seus governos. Apesar de enfrentarem protestos por diferentes razões, ambos coincidem em que não pretendem renunciar a seus cargos. No Chile, os protestos começaram no dia 17 de outubro, após o governo de […]
O presidente Jair Bolsonaro assinou na terça-feira (6) a Medida Provisória que tira o monopólio da Casa da Moeda para a fabricação de papel-moeda, moeda metálica e cadernetas de passaporte e para a impressão de selos postais e fiscais federais e de controle fiscal sobre a fabricação de cigarros. A exclusividade para a prestação desses serviços acaba […]
Lideranças de oposição ao presidente Evo Morales, da Bolívia, decidiram radicalizar os protestos e paralisar o país. Liderados por Luis Fernando Camacho, presidente do Comitê Cívico Pró-Santa Cruz, os opositores afirmam que fecharão serviços públicos e fronteiras para bloquear a entrada de recursos e forçar a renúncia de Morales. Querem novas eleições e a saída […]
A Comissão de Transparência e Governança do Senado discutiu ontem (5) a regulamentação dos criptoativos. A medida está prevista no projeto do senador Flávio Arns (Rede-PR). Especialistas pediram que as novas regras sejam as mesmas aplicadas às transações bancárias convencionais. Pelo projeto, caberá ao Banco Central regulamentar e fiscalizar essas operações virtuais. O senador Rodrigo […]
Os senadores do MDB Eduardo Braga (AM) e Renan Calheiros (AL) foram intimados a prestar esclarecimentos à Polícia Federal na manhã de ontem (5). Em nota divulgada pela defesa de Eduardo Braga, os advogados José Alberto Simonetti e Fabiano Silveira esclareceram que o parlamentar recebeu uma solicitação do delegado Bernardo Amaral para prestar esclarecimentos no […]
Os municípios brasileiros poderão cobrar o ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) sobre serviços de saneamento ambiental, como purificação, tratamento, esgotamento sanitário e semelhantes. A medida está prevista no projeto do senador Eduardo Gomes (MDB-TO), aprovado ontem (5) na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Com parecer favorável, o relator, senador Esperidião Amin (PP-SC), […]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que o pacote de medidas econômicas enviado ontem (5) pelo Executivo é uma “pauta ambiciosa” e que certamente será alterada pelos parlamentares durante a tramitação. “É uma pauta importante, com alguns temas difíceis, que certamente não vão prosperar, mas em toda proposta ambiciosa há pontos que avançam”, disse. […]
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou ontem (5) que decisões proferidas pela corte do Supremo Tribunal Federal (STF) têm comprometido a segurança jurídica do país. O parlamentar disse que os “magistrados agem como semideuses”, mudando de opinião conforme lhes convém ideologicamente. O primeiro passo para pôr fim nessa “jurisprudência flutuante”, na opinião de Plínio, é […]
