Foi aprovado na Comissão de Agricultura do Senado um projeto de lei que cria a Política Nacional de Incentivo à Cultura de Flores e de Plantas Ornamentais de Qualidade. De autoria do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), o projeto estimula a produção e a comercialização desses produtos no Brasil e no exterior, aproveitando o […]
Mais crimes classificados como hediondos, penas maiores e regras mais rígidas para a progressão da pena. Esses são alguns dos pontos do chamado pacote anticrime, projeto aprovado pela Câmara, patrocinado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro. A matéria agora será analisada pelo Senado. Durante a tramitação na Câmara, o texto sofreu modificações. Foi retirado, por […]
Pesquisa feita em 2019, para avaliar as condições das calçadas mantidas diretamente pelo poder público, revelou que nenhuma das 27 capitais brasileiras conseguiu chegar à média mínima aceitável de oito pontos numa escala de zero a dez. Mesmo as médias mais altas ficaram ainda abaixo de sete. Os dados foram apresentados pela arquiteta Marília Hildebrand, […]
Ao desembarcar em Cruzeiro do Sul, na região Noroeste do Acre, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou a destinação de recursos do Orçamento para a contratação de um estudo de viabilidade econômica e financeira referente à construção de uma ponte sobre o Rio Juruá, que facilitará a ligação rodoviária do Brasil ao Peru. O […]
O Aliança pelo Brasil, partido idealizado pelo presidente Jair Bolsonaro, teve sua criação registrada em cartório. O responsável pelo registro foi o 2º vice-presidente da legenda, Luiz Felipe Belmonte. Segundo ele, o partido se pautará pelos princípios cristãos. “Estamos dando entrada no registro do novo partido Aliança Pelo Brasil. Um partido criado pelo presidente Bolsonaro, […]
A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou o projeto que institui infração gravíssima no Código de Trânsito Brasileiro para quem estacionar o veículo junto à guia de calçada (meio-fio) rebaixada. A proposta segue agora para análise da CCJ, onde será analisada em caráter terminativo. A proposta, de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), prevê […]
A Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprovou proposta que proíbe que condomínios adotem regras impedindo a permanência de animal doméstico em suas unidades autônomas (casas e apartamentos). Também serão vedadas regras que restrinjam a permanência de animal doméstico nas unidades ou nas áreas comuns “sem objetivar com isto exatamente a preservação da segurança, do […]
A maioria dos senadores que participaram da audiência pública na quarta-feira (4), na CCJ, mostrou-se favorável à imediata execução da pena após a condenação em segunda instância. No debate, os parlamentares alegaram que tal entendimento jurídico não desrespeita o princípio da presunção da inocência e é um importante passo para o combate à impunidade. O […]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendeu a conciliação em torno de emenda constitucional que prevê prisão após condenação em segunda instância. A presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS), anunciou que a votação do projeto que trata do tema deverá ocorrer na terça-feira (10) no colegiado. Porém, Davi entende que a questão deve ser tratada […]
Proprietários de imóveis urbanos e rurais, incluídos em programas de regularização fundiária de interesse social, podem passar a não mais pagar emolumentos de serviços de registro prestados por cartórios. Essa medida está prevista no projeto de autoria do senador Irajá (PSD-TO), aprovado ontem (5) na Comissão de Agricultura do Senado. A proposta isenta do pagamento […]
