Aprovado incentivo à produção de flores e plantas ornamentais

Foi aprovado na Comissão de Agricultura do Senado um projeto de lei que cria a Política Nacional de Incentivo à Cultura de Flores e de Plantas Ornamentais de Qualidade. De autoria do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), o projeto estimula a produção e a comercialização desses produtos no Brasil e no exterior, aproveitando o potencial do país na área.

A nova política terá como diretrizes a sustentabilidade econômica e socioambiental da atividade e o aproveitamento da diversidade cultural, ambiental, de solos e de climas do país. Também prevê a adequação da ação governamental às peculiaridades e diversidades regionais, o estímulo às economias locais e a redução das desigualdades regionais. O texto estabelece ainda que a ação será articulada entre os entes públicos federais, estaduais e municipais e o setor privado.

Como instrumentos da política nacional, o projeto prevê crédito rural para a produção e comercialização, pesquisa agrícola e desenvolvimento tecnológico, assistência técnica e a extensão rural, além de seguro rural, associativismo e capacitação gerencial e formação de mão de obra qualificada, entre outros.

Pela proposta, terão prioridade de acesso ao crédito e financiamento os agricultores familiares, de pequeno e médio porte, e os organizados em associações, cooperativas ou arranjos produtivos locais que agreguem valor às flores e plantas ornamentais produzidas, por meio de certificações, produção orgânica, selos sociais ou de comércio justo (Ag.Senado).

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