Em um dia atípico, sem compromissos na agenda oficial, o presidente Jair Bolsonaro voltou ontem (26) a surpreender turistas e apoiadores ao descer no meio da Praça dos Três Poderes, quando voltava do Centro de Inteligência do Exército, no Setor Militar Urbano, em Brasília. Como havia feito mais cedo, quando foi a uma lotérica para […]
O presidente do Iraque, Barham Saleh, apresentou ontem (26) sua renúncia ao cargo, após ter se recusado a aprovar um candidato para o posto de primeiro-ministro sugerido por um grupo político apoiado pelo Irã. Saleh disse que preferiria renunciar a escolher um primeiro-ministro rejeitado por parte da população e pelos manifestantes que saíram às ruas […]
A construção de pontes de madeira com recursos da União será proibida em todo o país caso seja aprovado o projeto de autoria do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), pronta para ser votada na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado. Ele argumentou que ainda há vias e rodovias no país que contam com pontes de […]
Projeto proíbe que restaurantes por peso cobrem taxa de serviço do consumidor. A regra, no entanto, não se aplicará no caso dos pedidos efetuados diretamente a garçons, em geral de bebidas. A proposta, da deputada Dra. Soraya Manato (PSL-ES), tramita na Câmara. Quem descumprir a medida estará sujeito ao pagamento de multa correspondente ao dobro […]
Projeto do deputado Roberto Pessoa (PSDB-CE), em análise na Câmara dos Deputados reserva para as mulheres 25% das vagas oferecidas nos concursos públicos futuros na área de segurança pública. A reserva constará dos editais dos concursos públicos, que deverão especificar o total de vagas correspondentes para cada cargo oferecido. As candidatas concorrerão ao mesmo tempo […]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), avaliou, durante café da manhã com jornalistas, que se a Câmara aprovar apenas a inclusão de estados e municípios nas mesmas regras de aposentadoria aprovadas para os servidores públicos federais na PEC Paralela da Reforma da Previdência, o Senado estará contemplado. Pelo menos outros 16 pontos estão no […]
Após mais de 15 horas de debate, a Câmara dos Deputados da Argentina aprovou na madrugada de sexta-feira (20), por 134 votos a favor e 110 contra, um pacote de medidas de emergência. Foi a primeira vitória do presidente da República Alberto Fernández, dez dias após a posse. O projeto de lei Solidariedade Social e […]
O Parlamento britânico aprovou na sexta-feira (20) a proposta do primeiro-ministro Boris Johnson para a saída do Reino Unido da União Europeia. O texto, batizado de Lei de Acordo de Retirada do Brexit (WAB), obteve 358 votos a favor e 234 contra, possibilitando a saída do Reino Unido da UE, previsto para o dia 31 […]
O secretário especial da Cultura, Roberto Alvim, deu posse, em Brasília, aos 36 novos membros do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). O colegiado, que estava desativado desde janeiro de 2017, reúne representantes da sociedade civil e do poder público para a formulação, análise e discussão de políticas públicas culturais. É o primeiro grupo de […]
O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou, durante transmissão ao vivo na internet, que a Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu parecer para dar segurança jurídica a produtores rurais que desenvolvem atividades no bioma Mata Atlântica. Segundo a AGU, “o parecer destaca que o Código Florestal admite a produção agropecuária na Mata Atlântica, uma vez que […]
