O secretário especial da Cultura, Roberto Alvim, deu posse, em Brasília, aos 36 novos membros do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). O colegiado, que estava desativado desde janeiro de 2017, reúne representantes da sociedade civil e do poder público para a formulação, análise e discussão de políticas públicas culturais. É o primeiro grupo de conselheiros a tomar posse desde que o conselho foi reestruturado em junho.
O número de membros passou de 440 para 36, sendo 18 da sociedade civil e 18 do poder público. De acordo com governoo federal, a economia estimada nos custos de manutenção é de cerca de R$ 1,8 milhão – um corte de R$ 1,9 milhão para R$ 182 mil anuais, ou seja, cerca de 90%. “Reduzimos os custos, sem perder eficiência. Além disso, todo o processo de escolha dos conselheiros respeitou amplo processo democrático”, observou o secretário Roberto Alvim.
Dos 18 membros da sociedade civil, dez foram eleitos por voto popular pela internet, entre 53 candidatos indicados pelos conselhos estaduais. Seis foram indicados por entidades habilitadas por meio de edital. Outros dois conselheiros, entre eles uma indígena, foram indicados pela Secretaria da Cultura. Ainda segundo a secretaria, a indicação da indígena pelo poder público se deu porque nenhuma entidade indígena respondeu ao chamamento do edital.