Foco dos projetos do pacto federativo é estimular economia No momento em que o Brasil enfrenta rebaixamento em seu grau de investimento, estados e municípios vivem a expectativa da aprovação no Senado de duas dezenas de projetos que podem oxigenar suas economias e reforçar seus cofres combalidos pela crise econômica Os projetos foram selecionados no […]
Câmara aprova nova regra de ISS para barrar guerra fiscal O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto do Senado, que fixa em 2% a alíquota do ISS, de competência municipal na tentativa de acabar com a guerra fiscal entre os municípios O projeto foi aprovado por 293 votos a 64. Na […]
Transporte passa a ser direito social na Constituição Federal O transporte será um direito social garantido pela Constituição Federal. A mudança no texto constitucional para assegurar ao cidadão esse benefício foi aprovada no Plenário do Senado A proposta foi de iniciativa da deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP) e teve, no Senado, relatoria do senador Aloysio […]
PDT terá candidato próprio em 2018 A três anos das eleições majoritárias de 2018, o líder do PDT na Câmara, André Figueiredo (CE), disse que a legenda terá candidato próprio na disputa por cargos no Executivo O deputado evitou citar nomes, mas admitiu que o ex-ministro Ciro Gomes é uma das apostas fortes do partido. […]
Política de Desmatamento Zero na Amazônia integra Agenda Brasil Compensar as perdas decorrentes dos desmatamentos e proteger e regenerar a Floresta Amazônica são os principais objetivos da Política Nacional de Desmatamento Líquido Zero da Amazônia Legal e do Cerrado Criada no projeto de autoria do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), o marco legal tenta compensar as […]
Deputados querem suspender exigência sobre licitação de lotéricas A audiência pública na Câmara marcada para discutir as licitações de casas lotéricas que a Caixa pretende realizar em cumprimento a uma determinação do Tribunal de Contas da União, se transformou em uma manifestação de apoio dos parlamentares em defesa dos lotéricos, que encheram dois plenários para […]
Deputados aprovam aumento da Contribuição sobre o Lucro Líquido Por 277 votos a favor e 77 contra, deputados aprovaram ontem (3) a MP 675, que eleva a alíquota da Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL) de instituições financeiras de 15% para 20% Será aplicada a bancos, seguradoras e administradoras de cartões de crédito, enquanto as […]
Parecer mantém união entre homem e mulher como conceito básico de família O relatório final da proposta de Estatuto da Família mantém como conceito básico de família “a união de um homem e de uma mulher, por meio de casamento ou de união estável, e a comunidade formada por qualquer dos pais e seus filhos” […]
Congresso vota projeto que libera pagamento de benefícios do Aerus Na sessão do Congresso Nacional para analisar vetos, marcada para hoje (2), devem ser incluídos na pauta três projetos sobre questões orçamentárias Entre eles, está o que abre crédito para quitação de benefícios do fundo de previdência Aerus, que destina R$ 368,26 milhões do orçamento […]
Agenda Brasil é prioridade das próximas sessões do Senado As votações do Plenário do Senado nesta primeira semana de setembro terão como prioridade as propostas da Agenda Brasil Os projetos da Lei de Responsabilidade das Estatais e da repatriação de recursos do exterior podem ser votados nos próximos dias. A reforma política também está em […]
