Relator de recurso de Cunha na Comissão de Justiça deixa cargo Relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) dos recursos apresentados pela defesa do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha, quando a representação contra o peemedebista ainda tramitava no Conselho de Ética, o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) deixou ontem (15) a relatoria do caso […]
Câmara cria comissão especial para analisar projeto de combate à corrupção O presidente em exercício da Câmara, Waldir Maranhão, criou ontem (14) comissão especial para analisar projeto que estabelece dez medidas contra a corrupção, de combate a crimes contra o patrimônio público e o enriquecimento ilícito de agentes públicos Segundo Maranhão, a criação da comissão […]
Projetos sobre dirigentes de estatais e de fundos de pensão são destaques Os projetos sobre nomeação de dirigentes de estatais e de fundos de pensão são os destaques do Plenário da Câmara, cuja pauta está trancada pelo projeto do Poder Executivo, que disciplina a apuração de mortes por ação policial, acabando com os “autos de […]
Senado aguarda análise de governadores para votar atualização do Supersimples O Senado deve votar nesta semana a atualização do Supersimples, programa de tributação simplificada para micro e pequenas empresas Governadores que se reuniram na quarta-feira (8) com o presidente da Casa, Renan Calheiros, enviarão suas análises e sugestões sobre o projeto até esta segunda (13). […]
Fazenda apresenta contraproposta e reduz carência para dívida dos estados O Ministério da Fazenda apresentou ontem (9) aos representantes dos estados uma contraproposta que muda o período de carência do pagamento das parcelas da dívida dos estados com a União Com a contraproposta, o prazo de carência das prestações cai de 24 meses para 18 […]
Proposta que prorroga a DRU não retira direitos de aposentados O relator da PEC 4/15, que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2023, deputado Laudívio Carvalho (SD-MG), voltou a dizer, durante o encaminhamento da votação em segundo turno, que a PEC não retira direitos de aposentados, pensionistas e nem da educação e […]
Comissão do Senado aprova Goldfajn para o Banco Central O economista Ilan Goldfajn, indicado para presidir o Banco Central, teve ontem (7) o nome aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado por 19 votos a favor e 8 contra A senadora Gleisi Hoffmann, que preside a comissão, acatou questão de ordem do senador Telmário […]
Em audiência no Congresso, presidente da OAB critica atuação da Anatel O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, afirmou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é uma agência que não regula e atua como um sindicato a serviço das empresas operadoras de telefonia Lamachia participou na tarde de ontem […]
Conselho de Ética decide se acata representação contra Jucá O presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto Souza (PMDB-MA), disse que na segunda (6) ou terça-feira (7) vai decidir sobre a admissibilidade da representação contra o senador Romero Jucá (PMDB-RR) por quebra de decoro parlamentar A representação foi apresentada pelo PDT após a […]
Comissão do Impeachment aguarda decisão de Lewandowski A Comissão Processante do Impeachment pode encerrar a segunda etapa (chamada fase de pronúncia) do processo contra a presidente afastada Dilma Rousseff com o julgamento bem antes da data prevista inicialmente pelo relator Antonio Anastasia (PSDB-MG), que era 2 de agosto. O novo prazo prevê a conclusão desta […]
