Comissão do Impeachment do Senado retoma trabalhos nesta semana A Comissão Especial do Impeachment volta a se reunir hoje (17), já na condição de Comissão Processante, para começar a definir os próximos passos da ação contra a presidenta afastada O presidente da comissão, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), e o relator do processo, senador Antonio Anastasia […]
Em novo cenário político, Senado retoma votações na terça-feira A votação da MP que traz melhores condições de refinanciamento para produtores rurais e caminhoneiros, prevista para terça-feira (17), ocorrerá na primeira sessão deliberativa após o afastamento da presidente Dilma Rousseff e a posse do presidente em exercício Michel Temer A mudança motivou a formação de […]
Michel Temer deve ter mais apoio na Câmara que Dilma Rousseff Na Câmara dos Deputados, a base do governo do presidente da República interino, Michel Temer, tende a ser maior do que a do governo Dilma Rousseff e tudo indica que ele deverá ter apoio para aprovar os projetos que encaminhar ao Legislativo Serão nove […]
Indenização a proprietários de boa-fé de áreas indígenas demarcadas A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, ontem (11), a admissibilidade da proposta do Senado, que garante indenização a todos os proprietários de boa-fé de terras homologadas como área indígena a partir de 5 outubro de 2013 A proposta também prevê o […]
Mesa Diretora pediu a renúncia de presidente em exercício da Câmara Os titulares da Mesa Diretora da Câmara pediram, por unanimidade, a renúncia do presidente em exercício da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), do cargo de 1º vice-presidente da Casa A Mesa também propôs a Maranhão, como alternativa, o afastamento temporário do mandato – e, […]
Decisão de Maranhão cria ainda mais tumulto na briga pelo poder A decisão do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), de anular o processo de impeachment de Dilma Rousseff cria ainda mais tumulto no meio da briga pelo poder no maior país da América Latina, afirma o The New York Times, em sua página […]
Defensivos agrícolas e pecuários sempre sob controle ambiental É preciso ter cautela na hora de legislar sobre defensivos agrícolas e pecuários para não prejudicar a produção, alertou o presidente da Abramilho, Alysson Paolinelli Ele participou de audiência pública realizada pela comissão especial que analisa a proposta que institui a Política Nacional de Defensivos Fitossanitários e […]
Máquinas caça-níqueis dominam debate sobre Marco Regulatório dos Jogos A limitação do funcionamento de máquinas caça-níqueis, no caso de liberação dos jogos, dominou a discussão da audiência pública da Comissão Especial do Marco Regulatório dos Jogos O colegiado ouviu o procurador da República, Guilherme Schelb, e o professor de Direito, Carlos Emmanuel Ragazzo, da FGV. […]
Comissão de Justiça vota hoje relatório pela cassação de Delcídio do Amaral A recomendação do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado pela cassação do mandato do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) atende normas constitucionais, legais e jurídicas, conforme relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) lido ontem (4) na Comissão de Constituição, Justiça […]
Propostas sociais do PMDB incluem revisão de programas e privatizações Privatizações, mais ênfase em exportações e relançamento de programas como o Minha Casa, Minha Vida e o Pronatec são algumas das medidas que o vice-presidente Michel Temer pretende tomar caso o Senado decida pelo afastamento da presidente Dilma Rousseff Após lançar, em outubro do ano […]
