Senado terá de decidir entre duas visões de terceirização O Senado terá de decidir entre duas visões opostas de terceirização, previstas em propostas que tramitam na Casa Em contraposição ao projeto que permite uma terceirização ampla, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou o projeto que consagra o entendimento do TST de que a terceirização só […]
Propostas no Senado alteram regras de processos de impeachment O impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff despertou no Senado uma série de dúvidas e questionamentos sobre os corretos procedimentos e consequências do processo de condenação de presidente da República por crime de responsabilidade Após o encerramento da ação contra Dilma, senadores apresentaram propostas com o objetivo […]
Oposição vê abuso na prisão de Mantega; situação considera justa Com a presença de apenas quatro deputados na Câmara, segundo registro da Mesa Diretora da Casa, os parlamentares recorreram às redes sociais para comentar a prisão do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega na manhã de ontem (22) Para a deputada Maria do Rosário (PT-RS), que […]
Câmara dos Deputados aprova aumento de poderes das CPIs A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou proposta que permite ao presidente de CPI solicitar, ao juiz competente, medida cautelar quando se verificar a existência de indícios veementes da origem ilícita de bens dos investigados A cautelar é um procedimento jurídico, como a interdição […]
Renan Calheiros defende reforma política profunda O presidente do Senado, Renan Calheiros, apresentou ontem (30) uma lista de nove propostas, a maioria delas polêmicas e sem consenso na Casa, a serem votadas até o próximo dia 13, possível data de início do recesso legislativo Mesmo que os senadores usem todos os dias úteis para discutir […]
Alunos com deficiência poderão ser liberados da frequência mínima A Lei Diretrizes e Bases (LDB) determina que os alunos dos níveis fundamental e médio devem ter frequência mínima de 75% do período escolar para serem aprovados Uma proposta pronta para ser votada na Comissão de Educação do Senado flexibiliza essa exigência nos casos de estudantes […]
Jornada flexível de trabalho será avaliada em Comissão do Senado A contratação de emprego por hora trabalhada, em jornada móvel, pode se incluída entre as modalidades de contrato de trabalho existentes na legislação trabalhista Denominado de “contrato de trabalho intermitente”, esse novo formato de emprego é previsto em projeto que está pronto para entrar na […]
Câmara pode votar PEC do Teto de Gastos até o fim de outubro O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, anunciou ontem (14) que pretende colocar a PEC do Teto de Gastos Públicos em votação até o fim de outubro, a fim de enviá-la ao Senado em seguida Maia participou de café da manhã com o […]
Ainda ‘não há data’ para envio da reforma da Previdência ao Congresso O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou ontem (14) que a prioridade do governo no momento é a aprovação, na Câmara, da proposta que limita os gastos públicos, e que ainda não há data definida para o envio da proposta de reforma da […]
PEC que reforça fidelidade partidária vai a Plenário A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou ontem (13) uma proposta de mudança na Constituição para reforçar, entre outras medidas, a exigência de fidelidade partidária de políticos eleitos e extinguir as coligações nas eleições proporcionais, além de estabelecer uma cláusula de barreira na atuação parlamentar […]
