Senadores apresentam projeto alternativo sobre abuso de autoridade

Pedro Ladeira/Folhapress
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Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), um dos autores da nova proposta.

Brasília – Um grupo de senadores apresentou ontem (1), um projeto alternativo sobre abuso de autoridade. O texto original está previsto para ser votado na próxima terça-feira (6), e conta com o apoio do presidente do Senado, Renan Calheiros. Segundo o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), um dos autores da nova proposta, este não é o momento para debater o assunto, mas foi preciso reagir, porque o texto que poderá ser aprovado na próxima semana tem o objetivo atrapalhar o avanço das investigações da Operação Lava Jato.
“Por que discutir isso agora, no momento em que o País faz uma ofensiva ao combate da corrupção? Isso é um contrassenso. Não há dúvidas de que o objetivo do projeto é intimidar o trabalho do Ministério Público e da magistratura”, disse. Segundo o senador, o projeto substitutivo apresentado ontem vai garantir a liberdade de juízes e procuradores continuarem com as investigações. Entre as novidades do texto, o projeto também tipifica como crime a chamada “carteirada”, que é quando um agente público usa do cargo ou do poder para conseguir uma vantagem.
O projeto substitutivo foi apresentado no mesmo dia em que o juiz Sérgio Moro, responsável na Lava Jato na primeira instância, participou de um debate no Senado e criticou a proposta. Para ele, aprovar o projeto sobre abuso de autoridade neste momento poderia passar a impressão, para a sociedade, de que os políticos querem “tolher as investigações”.
“Minhas decisões são sujeitas a críticas evidentemente, não há nenhum problema, há liberdade de expressão. No entanto, eu também acho que não posso ser acusado por abuso de autoridade, considerando que as minhas decisões têm sido sufragadas por cortes recursais e cortes superiores”, disse Moro. Ele também voltou a afirmar que o projeto que está em discussão no Senado coloca em risco a operação porque considera crime “a mera divergência na interpretação da lei e na avaliação dos fatos e das provas” (AE).

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