Lei que proíbe burca em locais públicos entra em vigor na Holanda

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A Holanda é tradicionalmente considerada um bastião de tolerância e liberdade religiosa na Europa.

Foto: Andrew Kelly/Reuters

Após 14 anos de debates, entrou em vigor esta semana na Holanda a lei da burca, que proí­be o uso de peças de vestuário que “cubram o rosto” em locais públicos como instituições de educação e saúde, repartições e transportes públicos. Véus islâmicos que só cobrem os cabelos não foram incluídos na legislação.
O Ministério do Interior pediu que as autoridades locais e corporações implementem a norma. Elas devem pedir que a pessoa em questão mostre o rosto; caso ela se recuse, poderá ter o acesso vedado a áreas públicas ou ficará sujeita a multas de até 150 euros. Um partido político islâmico de Roterdã informou que pretende pagar todas as penalidades financeiras de quem for apanhado usando algum acessório proibido.
Além de afetar cerca de 150 mulheres que usam regularmente o niqab (véu que só deixa os olhos de fora) e burca (cobrindo o rosto e o corpo) no país, o banimento também se dirige aos portadores de capacetes completos e balaclavas (toucas “ninja” que cobrem o rosto). Estimativas apontam que menos de 400 mulheres usam ocasionalmente os trajes islâmicos que passam a ser proibidos.
Apesar das dificuldades já previstas na aplicação, o populista de direita Geert Wilders louvou a resolução, supostamente a primeira “medida anti-islamista” instituída no país, e falou de um “dia histórico”. A Holanda é tradicionalmente considerada um bastião de tolerância e liberdade religiosa na Europa (Deutsche Welle).

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