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Impeachment de Dilma pode ter decisão final em agosto

em Manchete
quarta-feira, 25 de maio de 2016

Geraldo Magela/Ag.Senado

Relator da Comissão Processante do Impeachment, Antonio Anastasia (PSDB-MG).

O processo de impeachment contra a presidente afastada Dilma Rousseff poderá ter decisão final em agosto. A previsão tem como base o cronograma de trabalho apresentado pelo relator da agora chamada Comissão Processante do Impeachment, Antonio Anastasia (PSDB-MG), ao afirmar que o prazo de 20 dias dado a Dilma para apresentação de uma nova defesa prévia termina no dia 1º de junho. O tempo começou a contar a partir do dia 12 de maio, quando ela foi notificada da decisão do Senado pela admissibilidade do processo de impeachment.
Também no dia 1º de junho, os senadores poderão apresentar requerimentos para indicação de testemunhas e de provas pelos membros da Comissão. No dia 2 de junho, o relator pretende apresentar, discutir e votar seu parecer sobre provas e diligências. O calendário prevê ainda entre os dias 6 e 17 de junho, a oitiva de testemunhas, esclarecimentos do perito e juntada de documentos. Para o dia 20 de junho, está previsto o interrogatório de Dilma Rousseff na comissão, quando ela poderá comparecer ou ser defendida por um advogado. De 21 de junho a 5 de julho, alegações escritas dos denunciantes deverão ser apresentadas. Já os argumentos escritos em defesa de Dilma podem ser apresentados ao colegiado de 6 a 21 de julho.
A leitura do relatório final de Anastasia na comissão sobre a fase de pronúncia está prevista para 25 de julho. No dia seguinte, 26 de julho, o documento será discutido na comissão, e no dia 27, a expectativa é que o parecer – que pode ser favorável ou não à pronúncia do processo – seja votado. A ideia do relator é que a decisão da comissão seja lida em sessão no plenário da Casa em 28 de julho. A partir daí, deve haver, no mínimo, 48 horas de intervalo para julgamento do parecer em plenário. Pelas contas do relator, isso deverá ocorrer em 1 ou 2 de agosto. Mais uma vez, tanto na comissão quanto no plenário, a votação será por maioria simples, metade mais um dos senadores presentes na votação (ABr).