Ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. |
O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse que a equipe econômica já identificou as fontes de recursos para ajudar os estados a ajustarem suas contas. O dinheiro a ser arrecadado com a repatriação de recursos mantidos no exterior “é pouco” para atingir esse objetivo. Por isso, a outra fonte serão os R$ 100 bilhões em ativos a serem devolvidos pelo BNDES ao Tesouro Nacional, acrescentou.
“Isso está sendo visto. O presidente já tem notícias de que a área econômica identificou fonte e está cuidando da legalidade”, disse Padilha. “O dinheiro da repatriação é pouco. Esse é um dinheiro que deve entrar na composição, mas é pouco”, acrescentou, ao anunciar que os R$ 100 bilhões que o BNDES devolverá ao Tesouro Nacional também serão usados para ajudar aos estados. Segundo o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, esses recursos, que seriam usados para a concessão de financiamento, estavam ociosos no BNDES, causando “custo desnecessário”.
Padilha disse que, do ponto de vista do governo federal, “melhorou a situação no que diz respeito à possibilidade para a ajuda aos estados”. Agora, está sendo estudado como fazer isso. “Há, sim, vontade política do governo em encontrar uma solução. Sob o ponto de vista legal, amparável; e sob o ponto de vista fático, viável”. Outro ponto ainda em estudo é a fórmula que definirá como e quando a liberação desses recursos será aplicada.
Padilha, no entanto, já descartou que seja adotado o mesmo critério do Fundo de Participação. “Nesse caso, Sul e Sudeste têm participação muito pequena e, portanto, não se resolveria o problema de seus estados. Então, tem de encontrar uma outra fórmula de negociação”, adiantou Padilha, que defende, também, contrapartidas dos estados, no sentido de adequarem seus gastos às receitas (ABr).
