Com pouco espaço, orçamento de 2020 terá menor investimento desde 2004

A alta dos gastos obrigatórios e impositivos (determinados pelo Congresso) farão os investimentos federais somar R$ 22,4 bilhões em 2020. Com 94,5% das despesas carimbadas, o Orçamento Geral da União para 2020 destinará o menor nível em 16 anos para essa rubrica, que abrange obras públicas e compra de equipamentos. A verba para investimentos só não é inferior à de 2004, quando o Governo Central havia investido R$ 20,8 bilhões.

Na comparação com o PIB, os investimentos equivalerão a apenas 0,3% em 2020. Isso representa menos da metade do gasto realizado em 2019. O Tesouro estima que os investimentos encerrarão este ano em torno de R$ 50 bilhões, entre 0,65% e 0,7% do PIB. O valor para os investimentos pode subir com o fim da multa adicional de 10% do FGTS, que abriu um espaço de quase R$ 7 bilhões no teto de gastos.

A execução, no entanto, dependerá da entrada de receitas extras, como a da venda dos campos do pré-sal de Atapu e Sépia, que não atraíram o interesse da iniciativa privada no leilão da cessão onerosa em novembro e serão leiloados novamente em 2020. Os R$ 22,4 bilhões reservados no Orçamento abrangem apenas os investimentos diretos dos ministérios, excluindo os R$ 121,5 bilhões dos investimentos das estatais federais.

Ao se somarem os dois valores, os investimentos autorizados no Orçamento chegariam a R$ 143,9 bilhões. Segundo a equipe econômica, a queda no investimento é reflexo do crescimento das despesas obrigatórias em ritmo maior que a inflação, o que comprime a verba disponível no Orçamento. Em setembro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, havia advertido de que somente a aprovação do pacto federativo poderá liberar espaço para gastos discricionários (não obrigatórios), onde estão incluídos os investimentos (ABr).

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