Geral 03/08/2017

Indenizações por morte no trânsito aumentaram 27% no primeiro semestre

A motocicleta representou a maior parte das indenizações, 74%, apesar de representar apenas 27% da frota nacional.
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As indenizações envolvendo acidentes fatais no trânsito registraram aumento de 27% no primeiro semestre deste ano, em relação aos primeiros seis meses de 2016

No total, foram 19.367 indenizações pagas para herdeiros de vítimas fatais. Já o número total de indenizações por acidentes de trânsito caiu. Foram pagos 192.187 indenizações de janeiro a junho de 2017, incluindo casos de morte, invalidez permanente e despesas médico-hospitalares. O número é 9% menor que no primeiro semestre do ano passado, quando foram registradas 210.334 indenizações.
A informação é da Seguradora Líder, responsável pela operação do Seguro por Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Segundo o diretor-presidente da empresa, Ismar Tôrres, a análise das estatísticas pode contribuir para o desenvolvimento de ações de prevenção de acidentes mais efetivas. “A motocicleta representou a maior parte das indenizações, 74%, apesar de representar apenas 27% da frota nacional. E os acidentes estão concentrados em um público muito jovem, entre 25 e 34 anos. Na última semana comemoramos o Dia do Motociclista e apresentar esses números nos deixa desolados”, pondera Tôrres.
Sobre a análise dos óbitos, o Sudeste foi a região que concentrou a maior incidência dos acidentes dessa natureza (35%), seguido do Nordeste (31%), que teve maior participação das motocicletas nessa estatística. O Nordeste concentra apenas 17% do total de veículos do país, destacando o alto índice de fatalidade em acidentes envolvendo motos.
Como nos anos anteriores, a maior incidência de indenizações pagas, no primeiro semestre de 2017, foi para vítimas do sexo masculino (um total de 75%) . A faixa etária mais atingida foi 18 a 34 anos, um total de 94.167 mil indenizações. Os motoristas foram as principais vítimas. Eles representaram 56% das indenizações fatais e 57% em acidentes com sequelas permanentes. Nesse cenário, formado por 82.125 motoristas, 73.024 eram motociclistas, um total de 89%. Os pedestres ficaram em segundo lugar nas indenizações por morte no período (26%), assim como nos acidentes com invalidez permanente (30%) e despesas médico-hospitalares (17%) (ABr).

Ministros da Indústria dos Brics assinam plano de cooperação industrial

Diretor da Unido, Li Yong.
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Um plano de ação conjunta para aprofundamento da cooperação industrial entre os países que formam os Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) foi assinado ontem (2) durante a reunião dos ministros da Indústria do bloco realizada em Hanghzou, na China. A iniciativa, da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (Unido) e dos Brics, quer promover mais desenvolvimento através do intercâmbio industrial e abrange um plano de ação de nove pontos.
O objetivo é fortalecer a cooperação entre empresas de pequeno e médio portes que funcionam nesses países. Este é o segundo encontro dos ministros da Indústria do bloco dos cinco países emergentes. Sob o tema Nova Revolução Industrial, Oportunidades e Desafios na Manufatura, o encontro está sendo realizado antes da próxima reunião de cúpula dos Brics, marcada para os dias 3 a 5 de setembro em Fujian, na China. O diretor da Unido, Li Yong, afirmou que essa agência da ONU é um parceiro eficiente e com quem se pode contar.
Para ele, a Unido quer entender as realidades da globalização e como melhor gerenciar o novo quadro internacional com governos e outros parceiros na área de cooperação. Li Yong afirmou ainda que uma melhor compreensão da nova revolução industrial ajudará a aliviar os seus possíveis impactos negativos, especialmente em países em desenvolvimento. A Unido tem como meta promover o desenvolvimento sustentável e inclusivo e quer com esse projeto fortalecer a integração das economias dos Brics (ONU News).

Trump impõe novas sanções à Rússia

A Casa Branca informou que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou ontem (2) novas sanções contra a Rússia. Projeto nesse sentido foi aprovado pelo Congresso norte-americano, como punição ao governo de Moscou pela suposta interferência do Kremlin nas eleições presidenciais americanas de 2016, pela anexação da Crimeia pela Rússia (antes território ucraniano) e também pelo apoio do governo de Vladimir Putin ao presidente sírio Bashar al-Assad.
O texto é um dos mais importantes já enviados até agora pelo Congresso à Trump e foi aprovado por maioria, tanto na Câmara (U.S. House of Representatives) quanto no Senado dos Estados Unidos. Foram aprovadas sanções de ordem econômica, que impõem restrições a empresas russas, e punições a cidadãos russos que tenham cometido violações aos direitos humanos, crimes cibernéticos (ataques hackers) e fornecimento de armas ao governo da Síria.
O projeto aprovado pelo Congresso também restringiu a capacidade do presidente Trump de veto, o que para analistas políticos sinaliza um enfraquecimento do governo perante o Parlamento. Na prática, o texto atribuiu ao Congresso o poder de bloquear vetos presidenciais para as sanções determinadas pela lei. Segundo funcionários da Casa Branca, mesmo após ter assinado as sanções o presidente estaria planejando divulgar uma declaração de repúdio ao que ele considera uma tentativa do Congresso de restringir seu poder.
Antes mesmo da assinatura das sanções, o governo da Rússia já havia reagido, após o anúncio da aprovação da lei no Congresso. O presidente Putin determinou a redução do quadro diplomático norte-americano na Rússia em 60%, o que irá reduzir o contingente de 1.200 funcionários dos EUA no país para 755, a partir de setembro (ABr).

Oposição venezuelana convoca marcha contra Constituinte

Protesto em Caracas contra o presidente Maduro.
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A Aliança Opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD) confirmou a convocação para hoje (3) de uma manifestação contra a Assembleia Nacional Constituinte, eleita no domingo (30) entre protestos dos cidadãos e a rejeição da comunidade internacional. “A MUD ratifica a Mobilização contra a Instalação de Fraude Constituinte nesta quinta-feira (3). Vamos defender a Constituição!”, anunciou no Twitter a MUD, que organizou inúmeros atos contra uma Constituinte considerada tentativa de “consolidar a ditadura” do chavismo.
A Constituinte vai ser instalada na sede do atual Parlamento, que tem maioria oposicionista, e contra o qual, segundo o presidente Nicolás Maduro e alguns membros da Assembleia eleita no domingo, serão tomadas medidas. Até a instalação da Constituinte, o atual Parlamento continua trabalhando na sede legislativa, sob alerta de um possível desalojamento ou de novos ataques de “coletivos”, grupos de civis às vezes armados que dizem defender a revolução chavista e que atacaram, em várias ocasiões, a Câmara.
Em sessão à qual compareceram os embaixadores da Espanha, do México, da França e do Reino Unido para respaldar a instituição, o Parlamento reafirmou que não reconhece a Assembleia Constituinte e nem as decisões que possa adotar, e se comprometeu a fazer o possível para evitar sua instalação. Maduro e membros eleitos da Constituinte anteciparam que o novo poder eliminará a imunidade dos parlamentares e tomará medidas contra os oposicionistas que convocam manifestações, que acabam em violência (Agência EFE).

Justiça libera cobrança diferenciada entre homens e mulheres

Uma liminar da 17ª Vara Federal Cível-SP suspendeu a nota técnica do Ministério da Justiça que impedia a cobrança de preços diferentes entre homens e mulheres. A decisão do juiz federal Paulo Cezar Duran atendeu a um pedido da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes e vale apenas para os estabelecimentos filiados à entidade no estado de São Paulo. A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que vai recorrer da decisão.
A regulamentação impedindo diferença na cobrança foi publicada pela Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor do ministério no início de julho. A secretaria considera que cobrar preços menores para o público feminino é uma prática comercial abusiva, que afronta a dignidade da pessoa humana, por usar as mulheres como estratégia de marketing.
“A distinção entre homens e mulher na hora de fazer o marketing para atrair os consumidores para aquela relação consumerista, no caso específico para adquirir um serviço de lazer com preço diferenciado, é uma afronta à dignidade da mulher, pois, ao utilizá-la com a forma [finalidade] de atrair consumidores masculinos para aquele ambiente, o mercado a considera como um produto que pode ser usado para arrecadar lucros, ou seja, obter vantagens econômicas”, diz o texto da norma para justificar a proibição.
A argumentação foi contestada pelo juiz Duran. “Admitir que a diferença de preços confira à mulher a conotação de ‘isca’ conduz à ideia de que a mulher não tem capacidade de discernimento para escolher onde quer frequentar e ainda traduz o conceito de que não sabe se se defender”. O secretário nacional do Consumidor, Arthur Rollo, enfatiza que a proibição de preços diferentes para um mesmo produto ou serviço é determinada pelo Decreto 5.903 de 2006. “Atribuir preços diferentes para o mesmo serviço configura prática comercial abusiva. O decreto mencionado está em pleno vigor e, sobre ele, a decisão liminar nada disse”, ressaltou (ABr).

UEFA ‘ANALISARÁ’ TRANSFERÊNCIA DE NEYMAR

A Uefa informou que “analisará” a transferência do brasileiro Neymar para o Paris Saint-Germain (PSG), após o Barcelona divulgar que o atacante deixará o clube sob o pagamento da multa rescisória de 222 milhões de euros (cerca de R$ 820 milhões).
“A transferência de Neymar para o PSG terá um efeito sobre as finanças do clube por diversas temporadas. Todavia, um impacto de uma operação tal não pode ser julgado com antecedência porque o PSG pode vender diversos jogadores por somas importantes”, disse a entidade.
“Todos os clubes europeus precisam respeitar as regras do ‘fair play’ financeiro e a Uefa examinará em detalhes essa transferência para garantir que o PSG respeite as normas”, ressaltou ainda (ANSA).

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