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Geral 01/07/2016 (2)

em Geral
quinta-feira, 30 de junho de 2016

Esquema lavou mais de R$ 370 milhões por meio de empresas de fachada

Delegado da PF, Tácio Muzzi, fala sobre Operação Saqueador, que pediu as prisões dos empresários Fernando Cavendish e Carlos Cachoeira por lavagem de dinheiro.

Policiais Federais prenderam ontem (30), na Operação Saqueador, três acusados de um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro por meio de obras públicas, envolvendo a empreiteira Delta Construção

Ao todo, foram expedidos cinco mandados de prisão preventiva. Dentre os presos, está o empresário Carlinhos Cachoeira, detido em Goiás.
Além de Cachoeira, mais uma pessoa foi presa em Goiás e uma em São Paulo, mas a Polícia Federal não divulgou os nomes.
Um dos investigados, o presidente da empreiteira Delta, Fernando Cavendish, teve o mandado de prisão expedido, mas não foi preso porque está em viagem ao exterior. O chefe da delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros da PF, Tácio Muzzi, informou que Cavendish viajou para Europa no último dia 22 e ainda não foi localizado. As investigações apontam que mais de R$ 370 milhões foram lavados por meio de pagamento ilícito a 18 empresas de fachada.
Os empresários Carlinhos Cachoeira, Adir Assad e Marcelo Abbud são investigados de serem os responsáveis por criar as empresas fantasmas que lavavam os recursos públicos, por meio de contratos fictícios, segundo o MPF. Quase 100% do faturamento da Delta eram provenientes de obras públicas entre 2007 e 2012, somando quase R$ 11 bilhões. As principais obras públicas alvo do esquema eram do DNIT. Nas obras do Parque Aquático Maria Lenk, que integram o Complexo Esportivo Cidade dos Esportes, na Barra da Tijuca, também houve desvio de dinheiro público, segundo o Ministério Público, que fez a denúncia.
O dinheiro era sacado em espécie para o pagamento de propina a agentes públicos, de forma a impedir o rastreamento das verbas. As empresas, que só existiam no papel, recebiam o dinheiro, mas não realizavam o serviço. Dentre os denunciados, há executivos, diretores, tesoureiros e conselheiros da empreiteira. Os valores das transferências aumentaram em anos de eleições. Uma das transferências, de R$ 80 milhões, foi feita para uma obra inexistente chamada Transposição do Rio Turvo/RJ, em 2008, quando houve eleições municipais.
De acordo com o MPF, as empresas de Adir Assad e Marcelo Abbud emitiam notas frias para outras empresas. O esquema também serviu de suporte à corrupção na Petrobras. Os serviços não eram realizados e as empresas só existiam no papel. Na investigação, o MPF apurou que as empresas não tinham sedes, nem funcionários, e havia incompatibilidade entre receita e movimentação financeira identificada pela Receita. Entre 2007 e 2011, foram transferidos para essas empresas fantasmas mais de R$ 885 milhões.
Segundo o procurador da República, Leandro Mitidieri, o esquema começou a ser desvendado na Operação Vegas, foi melhor identificado na Operação Monte Carlo e finalmente elucidado pela Operação Saqueador, tendo alimentado a Operação Lava Jato, por meio de compartilhamento de provas. A recente delação premiada dos prepostos da empresa Andrade Gutierrez S/A confirmou que a investigação estava no caminho certo (ABr).

Revisão de norma que trata de proteção e saúde do trabalhador

Ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira.

O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, defendeu uma revisão da Norma Reguladora 12 (NR-12), que trata de medidas de proteção à saúde e integridade física dos trabalhadores e estabelece requisitos mínimos para prevenção de acidentes e doenças de trabalho. “Estamos unidos no propósito de o Brasil sair rapidamente da crise econômica e voltar a crescer”, disse o ministro durante encontro, no Palácio do Planalto, entre autoridades governamentais e cerca de 500 empresários ligados à Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB).
Pereira afirmou que algumas das mudanças estruturais possíveis dependem exclusivamente da boa vontade do Poder Executivo e que rever certas obrigações acessórias é o caminho mais rápido para que os resultados sejam sentidos pelos brasileiros. Outras mudanças, no entanto, disse ele, precisam passar pelo Congresso Nacional, como a flexibilização dos meios de pagamentos e a alteração do Simples Nacional. “Mas, de qualquer forma, vamos dialogar e construir um consenso a quantas mãos forem necessárias”, acrescentou o ministro.
Uma das mudanças defendidas pelo ministro é a revisão da NR-12, que define referências técnicas, princípios fundamentais e medidas de proteção à saúde e à integridade física dos trabalhadores e estabelece requisitos mínimos para prevenir acidentes e doenças do trabalho, o que inclui a operação máquinas e equipamentos. “Vamos rediscutir a NR -12, a real aplicabilidade dessa norma, que é uma anomalia que só existe no Brasil”, enfatizou Pereira.
Para o ministro, o atual governo já está tendo sucesso no desafio de conquistar a confiança dos empresários. “A equipe econômica escolhida tem demonstrado que os empresários brasileiros podem voltar a confiar no país”, disse Pereira. “Já sentimos a confiança brotar no setor produtivo e na sociedade como um todo, em cada ponto deste país. Estamos trabalhando para, em um curto espaço de tempo, fazer o que não foi feito nos últimos anos. Nesse aspecto, a participação dos empresários é essencial”, afirmou (ABr).

Protestos deixam dezenas de feridos na Bolívia

Confrontos entre policiais e manifestantes, descontentes com reformas estatais, deixaram ao menos nove feridos e 29 detidos na região de Cochabamba, na Bolívia, segundo dados oficiais.
A confusão teve início quando forças policiais usaram bombas de gás lacrimogêneo para tentar dispersar manifestantes que bloqueavam uma importante estrada local, que liga a capital, La Paz, a El Alto. Sindicalistas dizem que o número de detentos pode ultrapassar 60. Incidentes foram registrados no primeiro dia de uma paralisação de 72 horas convocada pela Central Operária Boliviana (Cob), que até então era aliada ao presidente Evo Morales.
Descontentamento foi causado após o mandatário ratificar uma série de normas que resultaram no fechamento da empresa estatal Enatex, que passava por problemas financeiros, além de mudanças no funcionamento de outras estatais, assim como dos direitos dos funcionários públicos (ANSA).

Fuzileiros navais vão reforçar segurança na Rio 2016

A Marinha está preparada para lidar em casos de incidentes graves.

Fuzileiros navais vão compor a força-tarefa que atuará no esquema de segurança durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, que têm início em agosto. A Marinha apresentou ontem (30) no Comando da Divisão Anfíbia, na Ilha do Governador, os grupamentos que vão participar da operação, em especial na zona sul e na região portuária da cidade.
De 24 de julho até o final das Paralimpíadas Rio 2016, os militares e o Centro de Coordenação Tático Integrado, que juntos somam cerca 2.700 homens, ficarão subordinados ao Comando de Defesa Setorial Copacabana, que conduzirá ações de combate ao terrorismo e defesa contra possíveis ataques nucleares biológicos, químicos e radiológicos e no controle antidrogas. Os militares também vão reforçar a segurança em túneis e vias expressas somente em áreas próximas à Copacabana.
Nos locais de responsabilidade da Marinha serão disputadas as competições de vôlei de praia, triatlo, ciclismo de estrada e maratona aquática; todas em Copacabana; vela olímpica, na Marina da Glória; remo e canoagem, na Lagoa Rodrigo de Freitas, além da maratona que ocorrerá no Aterro do Flamengo. “Interessante é que nossa cidade vem recebendo grandes eventos de forma gradual. Tivemos a Jornada Mundial da Juventude, depois a Copa do Mundo e agora os Jogos. Isso já vem preparando nossas tropas há tempos. E esse é o maior legado para a gente. Poder adquirir conhecimento e experiência, tanto profissional como pessoal”, disse o almirante Alexandre José Barreto.
Barreto informou que a Marinha está preparada para lidar em casos de incidentes graves. “Seja em caso de atentado ou ameaça terrorista ou qualquer outra eventualidade que seja necessária nossa participação, a população pode ter a mais absoluta tranquilidade que nossos homens estão extremamente preparados para garantir o bem estar de todos”. O almirante Leonardo Puntel, coordenador do Comando de Defesa Setorial Copacabana, destacou a integração das Forças Armadas com os órgãos de segurança do Rio de Janeiro (ABr).

Trabalhadores afastados

O ministro interino do Planejamento, Orçamento e Gestão, Dyogo Oliveira, falou sobre a situação dos servidores afastados pelo INSS, que representam um gasto de R$23 bilhões a cada ano com auxílio-doença, sendo R$13 bilhões só com pessoas que estão fora do trabalho há mais de dois anos.
“O que faremos é organizar o sistema de perícias médicas para ver se as pessoas devem continuar recebendo o beneficio. Isso porque [no nosso entender] há falta de averiguação de sua condição. Não é tirar direito, mas verificar se essa despesa está efetivamente adequada à legislação e se está alinhada com a redução de gastos. Estamos analisando profunda e detalhadamente [a questão] para verificar a adequação dos volumes empreendidos e a adequada aplicação de recursos. O auxilio-doença é o primeiro produto”, disse Dyogo Oliveira.
Segundo o ministro, não há necessidade de as pessoas procurarem agora o INSS. “As pessoas serão comunicadas adequadamente para agendar as perícias. É um projeto que está sendo preparado e que, oportunamente, será comunicado à população”, acrescentou (ABr).