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O funcionamento do sistema tributário brasileiro no universo das startups

em Espaço empresarial
terça-feira, 19 de setembro de 2023

Especialistas em contabilidade da BHub esclarecem dúvidas sobre os principais regimes de tributação e listam dicas valiosas a empreendedores

Meio ao processo de lançar uma startup no Brasil, uma das decisões mais críticas diz respeito à tributação. Os regimes tributários no Brasil têm um impacto significativo nas finanças das empresas. Pensando nisto, o time de contabilidade da BHub — primeira empresa de backoffice as a service da América Latina, reuniu dicas valiosas àqueles que estão começando seu próprio negócio.

Antes, é preciso entender os três principais sistemas de tributos vigentes no país: Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real. O primeiro da lista é projetado para micro e pequenas empresas, oferecendo uma tributação simplificada com alíquotas progressivas. O seguinte é indicado para instituições com receita bruta anual de até R$ 78 milhões. Este modelo presume, como o próprio nome já diz, uma margem de lucro e calcula os impostos com base nessa margem. Por fim, o Lucro Real é obrigatório para companhias com faturamento superior a R$ 78 milhões — startups que têm flutuações significativas nos lucros podem se beneficiar deste regime.

“Um regime tributário mal escolhido pode resultar em uma carga tributária maior do que o necessário, afetando assim diretamente a disponibilidade de recursos financeiros para o crescimento da sua startup. Por outro lado, com os recursos economizados através de um regime tributário adequado, você pode investir em inovação, expansão e contratação de talentos”, afirma os especialistas.
Além da economia de recursos financeiros, a escolha assertiva pelo modelo de tributação garante conformidade fiscal, competitividade no mercado, planejamento financeiro e flexibilidade em caso de novas adaptações.

Regimes Tributários no Brasil: dicas para escolher
Avaliar e escolher o melhor regime tributário para uma startup requer um olhar analítico. Abaixo, o time da BHub lista algumas dicas para auxiliar empreendedores que estão iniciando essa jornada:

  1. Entenda a natureza do seu negócio
    Antes de tomar qualquer decisão, é crucial compreender a natureza da sua startup. Nesse sentido, avalie o setor em que atua, o ciclo de vendas, os custos operacionais e a previsão de lucros. Isso ajudará então a determinar qual regime tributário se adapta melhor à sua realidade.
  2. Analise seu faturamento
    O faturamento é um fator determinante na escolha do regime tributário. Se você espera que sua startup tenha um faturamento modesto nos primeiros anos, o Simples Nacional pode ser a melhor escolha devido às alíquotas progressivas.
  3. Considere a complexidade da contabilidade
    Cada regime tributário tem requisitos contábeis diferentes. O Simples Nacional é o mais simples de administrar, enquanto o Lucro Real envolve cálculos detalhados. Ponderar a complexidade da contabilidade é fundamental.
  4. Avalie as despesas dedutíveis
    Verifique quais despesas da sua startup podem ser deduzidas dos impostos em cada regime. Isso pode fazer uma grande diferença na carga tributária e na saúde financeira do seu negócio.
  5. Consulte um profissional
    A decisão sobre o regime tributário não deve ser tomada de ânimo leve. É altamente recomendável consultar um contador ou contador especializado em startups. Eles podem fornecer orientações precisas com base na sua situação específica.

Por fim, os especialistas esclarecem que não existe um regime tributário exclusivo para startups no Brasil. “O Simples Nacional costuma ser a primeira escolha devido às suas alíquotas progressivas e simplificação da contabilidade. No entanto, isso varia de caso a caso. As startups de tecnologia, por exemplo, muitas vezes optam pelo Lucro Presumido devido á margem de lucro presumida, que pode ser vantajosa mesmo com um faturamento modesto. É necessário avaliar com muita atenção”.