Bolsonaro anuncia pacote de combate à pandemia de R$ 85 bilhões

O presidente Jair Bolsonaro anunciou um pacote de R$85,8 bilhões para ajudar os estados e municípios do país, em meio à pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2). O mandatário também informou que o governo federal irá disponibilizar R$8 bilhões para a saúde. Entre as medidas também há a suspensão de dívidas dos Estados com a União, no valor de R$ 12,6 bilhões.

A medida foi determinada após reunião com governadores do Nordeste, por teleconferência. De acordo com Bolsonaro, os repasses serão garantidos aos fundos de saúde estaduais e municipais após edição de duas Medidas Provisórias, com vigência imediata. Entre outras ações, também está a MP 927 que teve um dos artigos (Artigo 18) revogado pelo presidente.

O texto traz outras medidas, que continuam valendo, como o teletrabalho, a antecipação de férias, a concessão de férias coletivas, o aproveitamento e antecipação de feriados, o banco de horas, a suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho, o direcionamento do trabalhador para qualificação e o adiamento do recolhimento do FGTS. Outra decisão tomada foi a restrição da entrada de estrangeiros no país por 30 dias (ANSA/ABr).

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