País só terá crescimento sustentável com segurança jurídica

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse ontem (25) que, só enfrentando os problemas estruturais da economia brasileira, com segurança jurídica, o país terá um crescimento sustentável.

Em palestra no 3º Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura, no Conselho Federal da OAB, em Brasília, Levy ressaltou a importância da segurança jurídica do Estado, como fator relevante para o retorno do crescimento.
“Temos que ter construções jurídicas, pois apenas essas nos darão o conforto de ter segurança de enfrentar certos tipos de problema”, acrescentou Levy. Ele explicou que a segurança jurídica é fator necessário para que os empresários realizem investimentos em projetos de infraestrutura. Disse que, para combater a incerteza jurídica, é importante ouvir setores da sociedade. Só assim, conforme acrescentou, será possível identificar os gargalos existentes na infraestrutura que dá suporte à produção, ao transporte e às exportações do país.
“A gente não vai ter crescimento no Brasil só com Band-Aid. A gente tem que enfrentar realmente as coisas estruturais. Envolve trabalho e parceria com a sociedade”, disse. Na relação com a sociedade, o governo e o Congresso devem buscar o diálogo e tentar trazer técnicos para colaborar com os projetos. “Não podemos ter a pretensão de desenhar leis, projetos, sozinhos e fechados entre as quatro paredes. A essência de um governo forte e institucional é o dialogo com a sociedade” (ABr).

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