País pode romper regra de ouro, alerta Tesouro

A queda de braço em torno da devolução de recursos pelo BNDES ao Tesouro Nacional está longe de ser encerrada.

Diante dos sinais cada vez mais evidentes da resistência do presidente do banco, Paulo Rabello de Castro, em pagar antecipadamente mais R$ 130 bilhões em 2018 como quer a equipe econômica, o governo deflagrou uma ofensiva para mostrar os riscos de a operação não ser realizada.
O perigo é o descumprimento da chamada “regra de ouro” do Orçamento, que impede a emissão de dívida para o pagamento de despesas correntes. A devolução dos recursos do BNDES é necessária para preencher o “buraco” de R$ 184 bilhões que existe entre o limite da regra de ouro e o que de fato o governo precisa emitir de dívida para se financiar. “Hoje não temos plano B”, disse categoricamente a secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi.
“São R$ 184 bilhões (que faltam em 2018), esse número vai continuar subindo nos próximos anos”, diz o presidente do Insper, Marcos Lisboa, que já foi secretário de Política Econômica da Fazenda. Segundo ele, o crescimento das despesas obrigatórias também contribui para achatar os investimentos (que são despesas de capital), reduzindo ainda mais o limite da regra de ouro. “A gente pode chegar a uma situação de impasse. O muro está chegando”, diz.
O recado da secretária do Tesouro tem endereço certo, uma vez que as mais recentes declarações de Rabello provocaram irritação na área econômica. O presidente do BNDES tem dito publicamente que a devolução do valor pedido para 2018 é “impossível”. As declarações duras de Rabello provocaram uma saia justa e mal estar, porque contrastam com a orientação de política econômica de que o banco devolva o dinheiro (AE).

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