Impedimento de réu na linha de sucessão

O STF voltará a julgar amanhã (1º) o processo que pode impedir réus de ocuparem as presidências da Câmara e do Senado, cargos que estão na linha sucessória da Presidência da República.

O caso começou a ser julgado no ano passado, mas a análise foi interrompida por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.
O pedido de vista do ministro foi feito no dia 3 de novembro, mas a questão foi julgada liminarmente quando a Corte decidiu manter o presidente do Senado, Renan Calheiros, no cargo ao julgar uma decisão provisória proferida pelo ministro Marco Aurélio, que não esperou a devolução do pedido de vista para determinar o afastamento.
A Corte julga a ação na qual a Rede pede que o Supremo declare que réus não podem fazer parte da linha sucessória da Presidência da República (ABr).

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

0 Shares
Share via
Copy link
Powered by Social Snap