Marina Nascimbem Bechtejew Richter, advogada e sócia do escritório NB Advogados, explica que os contratos de franquia geralmente têm uma cláusula que prevê a possibilidade de transferência da rede para outro dono. E caso isso realmente aconteça, franqueado não pode pedir rescisão contratual alegando essa razão especificamente
No início deste mês, a Nestlé anunciou a compra da Kopenhagen e da Brasil Cacau, ambas do Grupo CRM, controlado pelo fundo de private equity Advent desde 2020. O negócio envolveu, aproximadamente, R$ 4,5 bilhões, considerando ações mais dívida. Com a aquisição, a Nestlé vai controlar mais de 800 lojas franqueadas das duas marcas no Brasil.
Em situações assim é muito comum surgir uma dúvida: como fica a rede franqueada? E se o franqueado não aceitar fazer mais parte da rede agora que ela terá um novo dono?
Marina Nascimbem Bechtejew Richter, advogada e sócia do escritório NB Advogados, esclarece que tudo vai depender da previsão contratual. “Normalmente, os contratos de franquia têm uma cláusula expressa que possibilita que a franqueadora transfira a rede para uma outra empresa do grupo ou não. Por isso, se o franqueado não quiser permanecer na rede, ele pode até pedir rescisão do contrato, mas terá de assumir que a decisão se deu por sua vontade e pode ter que arcar com uma multa”.
De acordo com Marina, quando uma rede é vendida, o comprador leva em conta os contratos de franquia existentes, especialmente porque eles representam os royalties que serão recebidos. “Por isso, é muito difícil que um comprador mude completamente a cultura de uma rede. Isso pode resultar em desgaste e não renovação dos contratos que forem vencendo, prejudicando sua sobrevivência como rede”.
Por isso, quando uma rede é vendida para outra empresa, é importante que o franqueado aja com cautela. “Nem sempre é fácil passar por uma mudança tão significativa, mas ela pode ser para melhor”, aconselha a especialista. Vale lembrar que, no caso da Kopenhagen e da Brasil Cacau, a Nestlé anunciou, junto com a aquisição, um plano de investimento no Brasil de R$ 2,7 bilhões até 2026 com o objetivo de expandir suas fábricas de chocolates e biscoitos.
