Rubens Leite (*)
Você já deve ter visto em filmes, no noticiário ou até mesmo conhece alguém que passou por problemas com o sócio. O tema que muitas vezes é clichê pode levar a brigas judiciais e até a falência de empresas. Para se ter ideia, só no Brasil existem 6, 4 milhões de estabelecimentos formados pelas micro e pequenas empresas (MPE) e pelos microempreendedores individuais (MEI), mas apenas uma entre quatro empresas sobrevivem antes de completar dois anos de existência, é o que diz um um relatório divulgado pelo Sebrae.
Entre os fatores que podem levar ao fim dessas empresas estão os problemas com a sociedade. É necessário levar uma série de critérios em conta na hora de escolher um parceiro para seu negócio. O primeiro passo é entender qual o objeto do negócio, seu tamanho, capital investido e mapear a operação, ou seja, é necessário realizar um plano de negócio estruturado. Com isso você entenderá se precisa de capital, de mão-de-obra ou ambas as coisas para fazer o negócio acontecer.
Havendo a necessidade de capital, o sócio-investidor é uma boa medida, mas não se poderá exigir dele, outro comportamento, senão a cobrança por lucros ou dividendos. Ao passo que, se for necessária a soma de esforços para atingir o objetivo em comum, pode ser interessante ter um ou mais sócios, mas nesse perigoso caso, é importante ter claro o job description de cada um, para que não haja a sensação de que um trabalha mais que outro.
Outro ponto importante para ser analisado antes de optar por uma sociedade é saber se é capaz de trabalhar em equipe e se é vantajoso ter alguém dividindo as responsabilidades e lucros. Na sociedade de capital cumulada com mão de obra pelos sócios, também é necessário analisar a afinidade entre os gestores e definir quem vai ficar em cada cargo.
Normalmente, as pessoas optam por um deles atuando mais no operacional e o outro no comercial, mas os dois devem saber que a participação no capital não tem nada a ver com o fluxo de trabalho. Se algum trabalha mais que outro, uma opção pode ser a criação de pró labores diferentes para tornar mais equilibrada a relação.
Existem diversos cuidados que se deve ter ao escolher um sócio, pontuo alguns mais comuns abaixo:
Defina bem todas as atividades: os principais conflitos entre os sócios estão vinculados à falta de regras claras em relação a função de cada um na empresa e os resultados que se espera deles. Em muitas companhias como não há definição das tarefas, expectativas e projetos esperados para cada sócio, um deles pode acabar se sentindo mais sobrecarregado do que o outro e isso pode gerar ainda mais conflitos quando os problemas começarem a surgir.
Por isso, é necessário colocar no papel o quanto cada um deve se dedicar a empresa e quais as tarefas de cada um. Seja precavido: claro que ninguém começa um casamento querendo se divorciar, a mesma coisa acontece com uma sociedade, por isso, é fundamental deixar tudo acordado antes de iniciar o negócio. Existem algumas medidas para evitar problemas na hora de desfazer a sociedade, uma delas é deixar tudo alinhado em um contrato.
Caso os sócios optem por desfazer a sociedade, isso pode acontecer de maneira consensual, em que um deles decide fazer a divisão da sociedade. A partir disso, cada um é representado por um profissional que vai elaborar uma minuta de alteração contratual, fazendo a retirada de um deles da empresa. E se meu sócio falecer? Em caso de morte de um dos sócios vai estar deliberado no contrato social como deve ser feita transferência do dinheiro de cotas.
Caso venha acontecer o falecimento existem alguns procedimentos que podem acontecer e que devem ser alinhados no contrato social ou estatuto pelos sócios, eles podem optar pelos herdeiros terem o direito de acender na sociedade, de tomar posse como representantes por aquelas ações ou se acontecerá de outra forma, por compra das cotas do sócio remanescente.
Nesse caso, temos um elemento essencial que deve ser levado em conta que é a afeição entre os sócios, porque muitas vezes essa sinergia e relação de confiança pode não existir em relação aos herdeiros. Para escolher um sócio é necessário analisar a fundo todos os processos desse negócio. Antes de começar uma sociedade você deve levar em conta se essa pessoa está com o mesmo propósito que você.
Se conseguem trabalhar em conjunto, com organização e honestidade, e além de tudo, verificar se os dois estão correndo o mesmo caminho e desejam que essa jornada do empreendedorismo que não é fácil dê certo. Caso decidam que sim, outro ponto importante é que o sócio administrador preste contas aos outros regularmente.
(*) – É advogado e sócio-gestor da RGL Advogados.
