54% das prisões no Rio foram indevidas

Em um ano, 7.734 pessoas foram presas na cidade do Rio de Janeiro e permaneceram encarceradas, em média, 101 dias até o julgamento.

Desse total, apenas 18,6% foram condenados ao regime fechado. Em 54,4% dos casos, as prisões foram consideradas indevidas – os acusados acabaram absolvidos, tiveram processos arquivados ou foram condenados a cumprir penas alternativas ou ao regime semiaberto. Essas prisões custaram R$ 19 milhões. Ao fim de um ano, 20,8% ainda aguardavam julgamento
Os dados fazem parte da pesquisa “Presos provisórios, danos permanentes”, realizada pelo Instituto Sou da Paz e Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes. Foram analisados todos os flagrantes na capital do Estado do Rio em 2013 – da prisão à decisão judicial -, a partir de dados disponíveis no site do Tribunal de Justiça.
A pesquisa mostra que 4.211 prisões foram consideradas indevidas: 772 pessoas foram absolvidas; 294 processos arquivados; houve 814 acordos judiciais, 1.273 condenações a penas alternativas ou regime aberto; e 1.058 ao semiaberto. “O grave disso tudo é que essas pessoas ficam semanas, meses, até mais de um ano presas, aguardando julgamento, e depois foram absolvidas ou receberam pena que não era a de prisão. Isso configura absoluta ilegalidade”, afirmou a socióloga Julita Lemgruber (AE).

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