Luiz Carlos Borges da Silveira (*)
A corrupção é um mal internacional que ataca praticamente todos os governos, em maior ou menor grau.
Como disse um jurista, é um “vício resultante da relação patrimonialista entre Estado e sociedade”. A ONG Transparência Internacional realiza a cada ano o Índice de Percepção da Corrupção, abrangente estudo sobre a corrupção no mundo. A partir da opinião de diversos especialistas no tema são conferidas aos países notas que variam de 0 a 100.
Quanto mais próxima de zero for a pontuação, mais corrupto é o setor público daquele lugar. É muito raro um país alcançar o grau máximo. No último relatório (2014), a Dinamarca, país de elevada honestidade, obteve 92 pontos. O Brasil está na outra ponta e os brasileiros bem sabem disso. Quem tiver paciência e pesquisar terá dificuldade para encontrar um governo que não tenha sido envolvido em escândalos e corrupção. Será que não há solução para esse problema? Não haverá meio eficaz de combate?
O que se pode afirmar é que um dos fatores é a falta de partidos com coerência, seriedade e responsabilidade pelos governos que elegem, nos três níveis: federal, estadual e municipal. O PMDB, que nasceu como MDB, iniciou sua história partidária conquistando a opinião pública tanto pela aguerrida oposição ao governo militar quanto pela pregação e prática de princípios éticos. Cresceu, tornou-se o maior partido nacional e chegou ao governo; aí perdeu os princípios, envolveu-se em corrupção e adotou a prática do fisiologismo. O poder contaminou o partido e manchou seu passado.
O PSDB surgiu de dissidência que não concordava com a postura e os deslizes do PMDB. As lideranças criaram então o novo partido que se apresentava como a “banda sadia”. Hoje, diversas administrações tucanas estão envolvidas em práticas de corrupção. Por fim, o PT. Enquanto apenas oposição era a sigla politicamente mais pura, com robusta defesa da moralidade na administração pública. Conquistado o poder, esqueceu o ideário e o discurso.
A marca mais forte dessa degeneração é o vergonhoso escândalo do mensalão e mais recentemente o que envolve a Petrobras; porém não são os únicos, pois em governos estaduais e municipais igualmente ocorrem casos de corrupção. Na administração federal há um agravante que gera clima favorável. Trocam-se os ministros, mas o segundo e o terceiro escalões continuam gravitando no sistema, são esses que conhecem os caminhos e exercem influência – para o bem ou para o mal.
Um ministro ou político novo que chega à “corte” se surpreende com o número desses que giram em torno do poder para “vender” experiências e revelar o caminho das pedras. Depois deles, os lobistas de variadas bitolas. Todos têm seus “métodos” de convencimento e persuasão para qualquer tipo de negócio.
Tudo isso promove giros de milhões e bilhões, basta atentar para o fato de o Distrito Federal ter o 7º maior PIB entre as unidades da federação, sem indústrias que gerem emprego, renda, produção e tributos. Tudo vive em função do governo e sua estrutura de pessoal, negócios e contratos.
A corrupção afeta diretamente o bem-estar dos cidadãos ao diminuir os investimentos públicos na saúde, na educação, em infraestrutura, segurança, habitação, entre outros direitos essenciais à vida, e fere criminalmente a Constituição quando amplia a exclusão social e a desigualdade econômica.
(*) – É empresário, médico e professor. Foi Ministro da Saúde e Deputado Federal.