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Liberar o país das amarras para poder crescer

em Artigos
quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024

Carlos Rodolfo Schneider (*)

As despesas correntes, isto é, os gastos para manter a máquina pública, têm crescido nas últimas décadas. Isso tem forçado o aumento da carga tributária, que passou da faixa de 25% do PIB na década de 1990, para 33% a 35% nos últimos anos. Além disso, levou a uma redução na taxa de investimentos de 25% para o intervalo de 15% a 18%.

Investimentos em infraestrutura, fundamentais para que o país possa crescer, caíram de 5% do PIB para perto de 1%, o que não é suficiente nem para repor a depreciação do que aí está. O governo, em muitas ocasiões, tem captado parcela relevante da poupança da sociedade para se financiar, o que pressiona a taxa de juros, outro importante componente do pesado Custo Brasil.

Para melhorar o ambiente de negócios, temos que continuar fazendo mudanças, reformas micro e macroeconômicas, que preparem o país a liberar-se da armadilha da renda média.
Já fizemos importantes avanços com as reformas previdenciária e trabalhista, e temos agora uma grande oportunidade de avançar numa reforma tributária, mesmo que parcial, para simplificar a caótica estrutura de impostos.

Muitas das amarras podem ser resolvidas com reformas infraconstitucionais, de mais fácil aprovação, a exemplo das já aprovadas Lei de Liberdade Econômica, independência do Banco Central e minirreforma política, que restabeleceu a cláusula de barreira, privatização da Eletrobrás. Temos que aumentar o ritmo de ajustes, dada a ainda grande defasagem em relação às economias mais eficientes.

A própria Reforma Tributária precisa ter uma segunda tranche de simplificações, e um importante esforço para redução da pesada carga de impostos, a mais elevada entre os países emergentes, que penaliza empresas e famílias brasileiras. Isso requer que o Estado precise de menos recursos, isto é, que o gasto público seja mais eficiente. A tão aguardada Reforma Administrativa é um passo importante nessa direção, juntamente com medidas apenas gerenciais, que melhorem processos administrativos.

O poder público deve aprender a fazer mais com menos, para que também a sociedade consiga fazer mais, e especialmente o setor industrial, o mais dinâmico da economia, possa cumprir o seu potencial de contribuir com o desenvolvimento do nosso país.

(*) – É empresário.