O agronegócio brasileiro vem numa constante de desenvolvimento nas últimas décadas tomando proporções internacionais. Porém, internamente, ainda é comum encontrar negócios rurais administrados aos moldes “familiar”, limitando o seu crescimento exponencial rumo a grandes parcerias. Uma boa direção rumo ao desenvolvimento seguro é a profissionalização das relações negociais do setor. Essas relações são pactuadas juridicamente através de contratos.
Os contratos regem as diversas modalidades da relação agro, que vai desde um contrato de arrendamento, passando por um contrato de compra e venda de safra futura até a formação de uma holding. É notório que muitas relações carecem de especializações que sejam capazes de prevenir as dores dos que ali pactuam proporcionando relações mais seguras tanto para o produtor, quanto para o vendedor.
São muitas as formas de relação dentro do agro, por isso a necessidade de contratos maduros e estruturados. Isso se deve ao fato de que os contratos rurais precisam tratar de questões específicas do setor.
“O contrato, no agronegócio, supera as barreiras do Código Civil, passando por legislações mais específicas, a exemplo do Estatuto da Terra, sem mencionarmos legislações que disciplinam a sociedade. Além de trazer cláusulas próprias, como previsão de safra futura, riscos climáticos, políticos, e também garantir conformidades nos órgãos reguladores”, alerta a advogada Érica Assunção, do escritório Moreira Garcia Advogados.
As relações contratuais que são pactuadas com profissionalismo e expertise, não raro, alcançam patamares superiores no desenvolvimento do seu negócio. “É assim que a engrenagem funciona a modo mecânico, dando mais dinamismo às transações, o que não se faz possível em relações frágeis que giram no estilo manivela”, salienta a advogada.
“A expansão do setor, em nível mundial, precisa possuir a segurança do funcionamento de uma boa engrenagem, com previsibilidade na gestão de todos os possíveis riscos envolvidos”, analisa Érica.
“Bons contratos ditam o tom de como será o crescimento. O produtor se sente seguro para desenvolver ainda mais seu negócio e alcançar melhores condições e lucros mais certos”, completa.
(Fonte: Moreira Garcia e Weis Advogados Associados).
