Geral 03/08/2017

Indenizações por morte no trânsito aumentaram 27% no primeiro semestre

As indenizações envolvendo acidentes fatais no trânsito registraram aumento de 27% no primeiro semestre deste ano, em relação aos primeiros seis meses de 2016

No total, foram 19.367 indenizações pagas para herdeiros de vítimas fatais. Já o número total de indenizações por acidentes de trânsito caiu. Foram pagos 192.187 indenizações de janeiro a junho de 2017, incluindo casos de morte, invalidez permanente e despesas médico-hospitalares. O número é 9% menor que no primeiro semestre do ano passado, quando foram registradas 210.334 indenizações.
A informação é da Seguradora Líder, responsável pela operação do Seguro por Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Segundo o diretor-presidente da empresa, Ismar Tôrres, a análise das estatísticas pode contribuir para o desenvolvimento de ações de prevenção de acidentes mais efetivas. “A motocicleta representou a maior parte das indenizações, 74%, apesar de representar apenas 27% da frota nacional. E os acidentes estão concentrados em um público muito jovem, entre 25 e 34 anos. Na última semana comemoramos o Dia do Motociclista e apresentar esses números nos deixa desolados”, pondera Tôrres.
Sobre a análise dos óbitos, o Sudeste foi a região que concentrou a maior incidência dos acidentes dessa natureza (35%), seguido do Nordeste (31%), que teve maior participação das motocicletas nessa estatística. O Nordeste concentra apenas 17% do total de veículos do país, destacando o alto índice de fatalidade em acidentes envolvendo motos.
Como nos anos anteriores, a maior incidência de indenizações pagas, no primeiro semestre de 2017, foi para vítimas do sexo masculino (um total de 75%) . A faixa etária mais atingida foi 18 a 34 anos, um total de 94.167 mil indenizações. Os motoristas foram as principais vítimas. Eles representaram 56% das indenizações fatais e 57% em acidentes com sequelas permanentes. Nesse cenário, formado por 82.125 motoristas, 73.024 eram motociclistas, um total de 89%. Os pedestres ficaram em segundo lugar nas indenizações por morte no período (26%), assim como nos acidentes com invalidez permanente (30%) e despesas médico-hospitalares (17%) (ABr).

Ministros da Indústria dos Brics assinam plano de cooperação industrial

Um plano de ação conjunta para aprofundamento da cooperação industrial entre os países que formam os Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) foi assinado ontem (2) durante a reunião dos ministros da Indústria do bloco realizada em Hanghzou, na China. A iniciativa, da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (Unido) e dos Brics, quer promover mais desenvolvimento através do intercâmbio industrial e abrange um plano de ação de nove pontos.
O objetivo é fortalecer a cooperação entre empresas de pequeno e médio portes que funcionam nesses países. Este é o segundo encontro dos ministros da Indústria do bloco dos cinco países emergentes. Sob o tema Nova Revolução Industrial, Oportunidades e Desafios na Manufatura, o encontro está sendo realizado antes da próxima reunião de cúpula dos Brics, marcada para os dias 3 a 5 de setembro em Fujian, na China. O diretor da Unido, Li Yong, afirmou que essa agência da ONU é um parceiro eficiente e com quem se pode contar.
Para ele, a Unido quer entender as realidades da globalização e como melhor gerenciar o novo quadro internacional com governos e outros parceiros na área de cooperação. Li Yong afirmou ainda que uma melhor compreensão da nova revolução industrial ajudará a aliviar os seus possíveis impactos negativos, especialmente em países em desenvolvimento. A Unido tem como meta promover o desenvolvimento sustentável e inclusivo e quer com esse projeto fortalecer a integração das economias dos Brics (ONU News).

Trump impõe novas sanções à Rússia

A Casa Branca informou que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou ontem (2) novas sanções contra a Rússia. Projeto nesse sentido foi aprovado pelo Congresso norte-americano, como punição ao governo de Moscou pela suposta interferência do Kremlin nas eleições presidenciais americanas de 2016, pela anexação da Crimeia pela Rússia (antes território ucraniano) e também pelo apoio do governo de Vladimir Putin ao presidente sírio Bashar al-Assad.
O texto é um dos mais importantes já enviados até agora pelo Congresso à Trump e foi aprovado por maioria, tanto na Câmara (U.S. House of Representatives) quanto no Senado dos Estados Unidos. Foram aprovadas sanções de ordem econômica, que impõem restrições a empresas russas, e punições a cidadãos russos que tenham cometido violações aos direitos humanos, crimes cibernéticos (ataques hackers) e fornecimento de armas ao governo da Síria.
O projeto aprovado pelo Congresso também restringiu a capacidade do presidente Trump de veto, o que para analistas políticos sinaliza um enfraquecimento do governo perante o Parlamento. Na prática, o texto atribuiu ao Congresso o poder de bloquear vetos presidenciais para as sanções determinadas pela lei. Segundo funcionários da Casa Branca, mesmo após ter assinado as sanções o presidente estaria planejando divulgar uma declaração de repúdio ao que ele considera uma tentativa do Congresso de restringir seu poder.
Antes mesmo da assinatura das sanções, o governo da Rússia já havia reagido, após o anúncio da aprovação da lei no Congresso. O presidente Putin determinou a redução do quadro diplomático norte-americano na Rússia em 60%, o que irá reduzir o contingente de 1.200 funcionários dos EUA no país para 755, a partir de setembro (ABr).

Oposição venezuelana convoca marcha contra Constituinte

A Aliança Opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD) confirmou a convocação para hoje (3) de uma manifestação contra a Assembleia Nacional Constituinte, eleita no domingo (30) entre protestos dos cidadãos e a rejeição da comunidade internacional. “A MUD ratifica a Mobilização contra a Instalação de Fraude Constituinte nesta quinta-feira (3). Vamos defender a Constituição!”, anunciou no Twitter a MUD, que organizou inúmeros atos contra uma Constituinte considerada tentativa de “consolidar a ditadura” do chavismo.
A Constituinte vai ser instalada na sede do atual Parlamento, que tem maioria oposicionista, e contra o qual, segundo o presidente Nicolás Maduro e alguns membros da Assembleia eleita no domingo, serão tomadas medidas. Até a instalação da Constituinte, o atual Parlamento continua trabalhando na sede legislativa, sob alerta de um possível desalojamento ou de novos ataques de “coletivos”, grupos de civis às vezes armados que dizem defender a revolução chavista e que atacaram, em várias ocasiões, a Câmara.
Em sessão à qual compareceram os embaixadores da Espanha, do México, da França e do Reino Unido para respaldar a instituição, o Parlamento reafirmou que não reconhece a Assembleia Constituinte e nem as decisões que possa adotar, e se comprometeu a fazer o possível para evitar sua instalação. Maduro e membros eleitos da Constituinte anteciparam que o novo poder eliminará a imunidade dos parlamentares e tomará medidas contra os oposicionistas que convocam manifestações, que acabam em violência (Agência EFE).

Justiça libera cobrança diferenciada entre homens e mulheres

Uma liminar da 17ª Vara Federal Cível-SP suspendeu a nota técnica do Ministério da Justiça que impedia a cobrança de preços diferentes entre homens e mulheres. A decisão do juiz federal Paulo Cezar Duran atendeu a um pedido da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes e vale apenas para os estabelecimentos filiados à entidade no estado de São Paulo. A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que vai recorrer da decisão.
A regulamentação impedindo diferença na cobrança foi publicada pela Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor do ministério no início de julho. A secretaria considera que cobrar preços menores para o público feminino é uma prática comercial abusiva, que afronta a dignidade da pessoa humana, por usar as mulheres como estratégia de marketing.
“A distinção entre homens e mulher na hora de fazer o marketing para atrair os consumidores para aquela relação consumerista, no caso específico para adquirir um serviço de lazer com preço diferenciado, é uma afronta à dignidade da mulher, pois, ao utilizá-la com a forma [finalidade] de atrair consumidores masculinos para aquele ambiente, o mercado a considera como um produto que pode ser usado para arrecadar lucros, ou seja, obter vantagens econômicas”, diz o texto da norma para justificar a proibição.
A argumentação foi contestada pelo juiz Duran. “Admitir que a diferença de preços confira à mulher a conotação de ‘isca’ conduz à ideia de que a mulher não tem capacidade de discernimento para escolher onde quer frequentar e ainda traduz o conceito de que não sabe se se defender”. O secretário nacional do Consumidor, Arthur Rollo, enfatiza que a proibição de preços diferentes para um mesmo produto ou serviço é determinada pelo Decreto 5.903 de 2006. “Atribuir preços diferentes para o mesmo serviço configura prática comercial abusiva. O decreto mencionado está em pleno vigor e, sobre ele, a decisão liminar nada disse”, ressaltou (ABr).

UEFA ‘ANALISARÁ’ TRANSFERÊNCIA DE NEYMAR

A Uefa informou que “analisará” a transferência do brasileiro Neymar para o Paris Saint-Germain (PSG), após o Barcelona divulgar que o atacante deixará o clube sob o pagamento da multa rescisória de 222 milhões de euros (cerca de R$ 820 milhões).
“A transferência de Neymar para o PSG terá um efeito sobre as finanças do clube por diversas temporadas. Todavia, um impacto de uma operação tal não pode ser julgado com antecedência porque o PSG pode vender diversos jogadores por somas importantes”, disse a entidade.
“Todos os clubes europeus precisam respeitar as regras do ‘fair play’ financeiro e a Uefa examinará em detalhes essa transferência para garantir que o PSG respeite as normas”, ressaltou ainda (ANSA).