Geral 16 a 18/07/2016

Especialista em segurança defende reforço de cooperação internacional

O ex-presidente do Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo de Portugal, José Manuel Anes, defendeu um reforço na cooperação internacional, monitoramento e vigilância para prevenir atentados como o de Nice, que causou a morte de pelo menos 84 pessoas

“O dia escolhido para o atentado foi estratégico, uma vez que se trata de um dia simbólico para a França. Os terroristas têm uma predileção pela França e já tínhamos visto isso em 2015”, disse ao lembrar os ataques terroristas do ano passado no país.
Na opinião do especialista em segurança e terrorismo, a escolha de Nice como palco de mais um atentado pode ser explicada pela presença de radicais naquela região do país. “É uma questão de oportunidade, mas não podemos esquecer que aquela área tem 6% dos radicais de toda a França e quinhentos e tal indivíduos referenciados como jihadistas potenciais”, lembrou José Manuel Anes.
De acordo com Manuel Anes, o método utilizado pode até “parecer humilde” – um caminhão lançado contra as pessoas –, mas não o é. “Não faz muito tempo, ouvimos o chamado do ministro dos atentados do Estado Islâmico apelar para a diversificação das táticas dos ataques, para não estarem sempre à espera de indivíduos com explosivos”, lembrou. Para ele, ainda pairam dúvidas sobre como o motorista conseguiu circular livremente em uma área onde, apesar de o show de fogos de artifício já ter acabado, ainda estava cheio de gente. O ex-presidente do observatório lembrou também que este tipo de tática (atirar a viatura contra a multidão) é bastante frequente em Israel.
“A situação está muito perigosa, o Estado Islâmico perdeu 40% do seu território no Iraque e 20% na Síria e, como um animal ferido, torna-se muito perigoso e ataca onde lhe dá jeito e lhe apetece”, disse, recordando atentados recentes em Bangladesh, na Turquia e na Bélgica. No entender de José Manuel Anes, trata-se de uma ameaça global e, por isso, os países deviam intensificar a cooperação ao nível policial e de monitoramento (Ag. Lusa).

Papa lamenta ataque em Nice e condena “violência cega”

O papa Francisco enviou mensagem às autoridades católicas de Nice condenando o ataque ocorrido na riviera francesa. “Enquanto a França celebrava sua festa nacional, a violência cega atingiu a cidade de Nice, fazendo numerosas vítimas, entre elas, crianças. Condenando mais uma vez esses atos, Sua Santidade exprime profunda tristeza e proximidade espiritual ao povo francês”, disse Francisco, em uma mensagem assinada pelo secretário de Estado do Vaticano, cardeal Pietro Parolin, e enviada ao bispo de Nice, André Marceau.
“Ele confia a misericória de Deus àqueles que perderam a vida e se une fortemente à dor das famílias em luto. Expressa sua proximidade aos feridos, como a todos que contribuíram com o resgate, pedindo para o Senhor apoiá-los em toda prova”, diz a carta. O porta-voz do Vaticano, padre Federico Lombardi, também disse que o Papa “condena em todo o mundo qualquer manifestação homicida, de ódio, de terrorismo e qualquer ataque contra a paz”.
Um caminhão partiu para cima de uma multidão que celebrava o Dia da Bastilha, na quainta-feira (14), em Nice, considerado o principal feriado do calendário francês. O motorista do veículo foi identificado como Mohamed Lahouaiej Bouhlel, um francês de 31 anos com origem tunisiana. Nascido em Nice, ele trabalhava como motorista de uma empresa de entregas e havia sido condenado em março por violência. Ele já tinha passagem pela polícia na França, mas não por terrorismo. Bouhlel “era conhecido por violência, uso de armas, mas nenhum fato ligado a terrorismo”, disseram fontes locais (ANSA).

Economista defende reforma tributária para gerar empregos

Em audiência pública na Comissão de Finanças da Câmara, o economista Newton Marques defendeu a criação de um tributo que substitua a maioria dos existentes e, como resultado, permita um maior número de contratações pelos empresários. “A partir do momento em que não tem todo o imposto sobre a folha de pagamento, os empresários vão admitir mais gente. Porque, hoje, o que impede o empresário de contratar são os encargos da folha de pagamento”, declarou Marques.
O secretário de Fazenda do DF, João Fleury, concordou que é preciso simplificar a tributação, mas defendeu prioridade para um novo pacto federativo. “Os estados, os municípios e o governo federal têm que se unir para buscar uma solução que possa beneficiar a sociedade. Nós temos que buscar primeiro uma distribuição, temos que primeiro discutir o pacto federativo”, afirmou.
Para o deputado Izalci (PSDB-DF), autor do requerimento para a realização da audiência pública, é fundamental que o governo federal coloque a reforma tributária como uma pauta urgente, já que o sistema atual está esgotado. “Chegamos no fundo do poço com a carga tributária altíssima e não temos, em contrapartida, os serviços de qualidade. Então a gente precisa chegar em um consenso, discutir o pacto federativo e definir um novo sistema que seja simplificado e transparente”, disse Izalci (Ag.Câmara).

Fraldas descartáveis para pessoas com deficiência

O presidente do STF, Ricardo Lewandowski, decidiu manter decisão da Justiça Federal que obriga o Programa Farmácia Popular do Brasil, do Ministério da Saúde, a fornecer gratuitamente fraldas descartáveis a pessoas com deficiência. Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), a decisão deve gerar impacto de R$ 2 bilhões por ano nas finanças públicas, valor equivalente a praticamente todo o orçamento anual do programa.
Na decisão, Lewandowski rejeitou recurso da AGU para barrar a decisão de Justiça Federal, por entender que o Estado deve garantir a proteção às pessoas com deficiência. Sobre a questão financeira, o ministro entendeu que não ficou comprovado no processo “o perigo de grave lesão aos valores da ordem e economia públicas”.
“Por isso, se existente risco de dano à saúde pública, este seria inverso, caracterizado pela afronta ao postulado da dignidade da pessoa humana e às disposições constitucionais que garantem às pessoas com deficiência o amparo do Estado para o gozo do direito fundamental à saúde”, decidiu o presidente do STF.
No recurso, a AGU também informou ao Supremo que o Programa Farmácia Popular do Brasil não fornece fraldas gratuitamente e que idosos recebem o benefício em função do Estatuto do Idoso. O programa foi criado pelo Ministério da Saúde para ampliar o acesso da população a medicamentos por meio de rede própria de farmácias ou parcerias com drogarias privadas. O Ministério da Saúde, que informou que irá recorrer da decisão (ABr).

Aposentados que recebem pelo BB têm nova opção de saque

Cerca de 3,7 milhões de aposentados e pensionistas que recebem pelo Banco do Brasil agora podem sacar o benefício pelo Banco24Horas, caixas eletrônicos compartilhados por vários bancos. Os portadores do cartão da Previdência Social emitido pelo Banco do Brasil só podiam receber o dinheiro pelos terminais próprios do banco e nos guichês de caixa da instituição.
Mas, por segurança, a solução está disponível apenas para transações via cartões com chip. Desde o ano passado, o Banco do Brasil substituiu mais de 2 milhões de cartões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A troca é gratuita e pode ser feita na agência onde o benefício do aposentado ou pensionista está vinculado. Para esclarecer dúvidas, o banco dá orientações pelo Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), no telefone 0800 729 0722. O atendimento funciona 24 horas, em todos os dias da semana (ABr).