Geral 14/06/2016

Quase 900 mil pessoas obtiveram cidadania europeia em 2014

Em 2014, cerca de 890 mil pessoas adquiriram a cidadania de um dos Estados-Membros da União Europeia (UE), segundo estudo divulgado ontem (13) pelo Eurostat, o banco de dados europeu

Entre os que obtiveram a cidadania naquele ano, 89% eram cidadãos de países de fora da UE, cerca de 788 mil pessoas. O número foi menor do que o registrado em 2013, quando 981 mil pessoas obtiveram a cidadania europeia. Desde 2009, já são mais de 5 milhões de novos cidadãos.
Marrocos foi o país com o maior número de concessões obtidas (92.700), dos quais 88% foram requeridas na Espanha, Itália ou França. A Albânia foi o segundo país com mais cidadanias obtidas (41 mil), das quais 96% adquiridas da Grécia ou da Itália. A Turquia aparece em terceiro lugar, com 37.500 cidadanias obtidas, das quais 60% provenientes da Alemanha. Em seguida, aparecem a Índia (35.300, com maioria de cidadanias britânicas); o Equador (34.800) e a Colômbia (27.800), ambos com maioria espanhola; e o Paquistão (25.100, com aproximadamente 50% de cidadanias britânicas).
Em quinze países da UE, pelo menos 9 em cada 10 cidadanias concedidas foram para pessoas não-europeias. Na Estônia, por exemplo, 100% das cidadanias foram concedidas a cidadãos de fora da UE. Na Bulgária, a percentual foi de 99%, enquanto na Espanha, Lituânia e Romênia a taxa ficou em 98%. A Grécia e a Letônia apresentaram índice de 97%; Dinamarca, Portugal e Eslovênia (95%), Polônia (94%), Itália (93%), Reino Unido (92%), Croácia (91%) e França (90%).
Luxemburgo, Hungria e Malta foram os únicos países onde a maioria das pessoas que adquiriram a cidadania já eram cidadãos da UE. Os romenos (24.300 pessoas) e os poloneses (16.100) foram os dois maiores grupos de cidadãos europeus a adquirirem cidadania de outro país da UE. No caso de Luxemburgo, os cidadãos portugueses foram os que mais obtiveram cidadania, seguidos por italianos, franceses, belgas e alemães. Já na Hungria, os pedidos foram quase todos de cidadãos romenos; e em Malta, os britânicos representaram a maior parcela.
A Espanha foi o país que mais concedeu cidadanis (205.900), o que representa 23% de todas as cidadanias concedidas na UE em 2014. Em seguida aparecem Itália (15%), Reino Unido (14%), Alemanha e França (12%). Em Portugal, para cada 100 estrangeiros residentes, 5,3 obtiveram a cidadania naquele ano. Entre as 20.168 pessoas que obtiveram cidadania portuguesa, 23% eram brasileiras (4.656 pessoas) (ABr).

Papa diz que mundo de iguais é ‘chato’

Ao receber um grupo de pessoas doentes e com deficiências, o papa Francisco defendeu a “diversidade” e pediu para que ninguém tenha medo de quem é diferente.
“A diversidade causa medo porque ir ao encontro de uma pessoa que é diferente é um desafio, não digo forte, mas grande. É um desafio que dá medo. É mais cômodo não sair do lugar e ignorar a diversidade e dizer ‘somos todos iguais’ e se, alguém não for igual, deixamos ele à parte e não vamos encontrá-lo”, disse Francisco ao responder perguntas do grupo que estava celebrando o Jubileu.
O papa argentino ainda destacou o quão “entediante” é um mundo em que todos são iguais. “Pensemos num mundo no qual todos sejam iguais. Seria um mundo entediante, um mundo chato. É verdade que há diferenças que são dolorosas, aquelas que estão na raiz de qualquer doença, mas também essa diversidade nos ajuda, nos desafia e nos faz arriscar”, ressaltou. O sucessor de Bento XVI foi questionado sobre casos de padres que “excluem” crianças e jovens com deficiência da catequese. “Meu conselho? Quem faz isso que feche as portas de sua igreja. Ou aceita-se todos ou ninguém”.
Durante o Ano Santo Extraordinário da Misericórdia, conhecido como Jubileu, Jorge Mario Bergoglio faz alguns fins de semana especiais. Já foi realizado, por exemplo, o Jubileu dos Jovens, quando o líder católico surpreendeu e apareceu em uma praça para fazer a confissão dos adolescentes. O Ano Santo segue até o dia 20 de novembro deste ano (ANSA).

CNJ faz consulta sobre uso de nome social em serviços judiciários

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou ontem (13) consulta pública sobre uma proposta de resolução para que seja regulamentado o uso do nome social em serviços judiciários. A consulta vai até o próximo dia 30. O texto da resolução proposta assegura que pessoas trans, travestis e transexuais, “usuárias dos serviços judiciários, aos magistrados, aos estagiários, aos servidores e trabalhadores terceirizados do Poder Judiciário”, tenham a possibilidade de usar o nome social no registro, sistemas e documentos.
“Entende-se por nome social aquele adotado pela pessoa, por meio do qual se identifica e é reconhecida na sociedade, a ser declarado pela própria pessoa, sendo obrigatório o seu registro” diz o texto da proposta. A resolução sugere, ainda, que o Processo Judicial Eletrônico (PJe) tenha um campo “especificamente destinado ao registro do nome social desde o cadastramento inicial ou a qualquer tempo, quando requerido”.
O texto prevê, também, que as Escolas Nacionais de Magistratura e o Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJud), em cooperação com as escolas judiciais, devem promover formação continuada tanto dos magistrados como de servidores, terceirizados e estagiários sobre o tema da identidade de gênero para que a resolução seja devidamente aplicada. O texto prevê que, nas sedes judiciais e administrativas dos órgãos do judiciário, deve ser garantido o uso de ambientes separados por gênero, como banheiros e vestiários, por exemplo, de acordo com a identidade de gênero da pessoa (ABr).

Líder norte-coreano quer que seu país seja uma potência nuclear

O líder norte-coreano, Kim Jong-un, manifestou o desejo de reforçar o status de potência nuclear, com a formação de especialistas militares na Universidade de Defesa Nacional, informa o jornal oficial do país, Rodong Sinmun. De acordo com o Partido dos Trabalhadores da Coreia do Norte, Kim Jong-un declarou, ao visitar o centro de ensino, que o dever da Universidade de Defesa Nacional é fortalecer ainda mais o estatuto do país como “potência oriental nuclear” e o “país com a força militar mais poderosa”.
A Coreia do Norte se proclamou potência nuclear em 2005 e já fez três testes nucleares, em 2006, 2009 e 2013, que lhe valeram sanções internacionais. A tensão na península coreana voltou a aumentar depois que o governo fez o quarto ensaio nuclear em janeiro deste ano. O ensaio foi feito um mês após o lançamento de um foguete com satélite, que poderia ter sido um teste de um míssil com alcance de 12 mil quilômetros.
Em março, o Conselho de Segurança da ONU aprovou as sanções mais duras das últimas duas décadas contra o país asiá­tico, que proíbem o transporte de combustível para aviões e mísseis e vetam a entrega de todo tipo de arma. O governo norte-coreano desistiu em 2009 de continuar as negociações que mantinha com os Estados Unidos, a Rússia, China, o Japão e a Coreia do Sul para a desnuclearização da península coreana (Ag. Sputnik Brasil).

Nomeados secretária da Igualdade e presidente da Fundação Palmares

O presidente interino Michel Temer nomeou a desembargadora Luislinda Dias de Valois Santos para o cargo de secretária especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Justiça e Cidadania. A nomeação foi publicada na edição de ontem (13) do Diário Oficial da União. Reconhecida por lutar contra o preconceito racial, Luislinda Valois é considerada a primeira juíza negra do Brasil. Foi autora da primeira sentença de condenação por racismo no país, em 1993.
A desembargadora criou, em 2003, o projeto Balcão de Justiça e Cidadania, com o objetivo de facilitar o acesso da população carente aos serviços judiciários. Em 2011, foi promovida, por antiguidade, a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia se aposentando alguns meses depois. Filiada ao PSDB, Luislinda se candidatou ao cargo de deputada federal pela Bahia, em 2014, e não foi eleita.
O Diário Oficial da União de ontem também traz a nomeação do economista e administrador Erivaldo Oliveira da Silva para a presidência da Fundação Cultural Palmares. Oliveira é mestre em economia do setor público e administração pública, especialista em planejamento estratégico e marketing e foi professor da Universidade Federal da Bahia (ABr).