A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai discutir, hoje (4), a situação dos imigrantes no país. A audiência pública foi pedida pelo presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-RS). De acordo com o Relatório Anual do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra), lançado pelo Ministério da Justiça em 2019, o país registrou, de 2010 a 2018, um total de 774,2 mil imigrantes e refugiados.
Haitianos e venezuelanos são as principais nacionalidades registradas no Brasil. Levantamento feito também em 2019 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que apenas 215 cidades no país oferecem algum tipo de serviço aos imigrantes ou refugiados registrados em 3.876 dos 5.568 municípios brasileiros.
Foram convidados para a reunião a assessora para assuntos sobre refugiados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Claudia Giovannetti, o presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB, Hélio das Chagas Leitão Neto, e o embaixador diretor do Departamento de Nações Unidas do Itamaraty, Luís Fernando Abbott Galvão.
Também são esperados para o debate o oficial da unidade de proteção do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados no Brasil (Acnur), Pablo Mattos, a coordenadora programática da Fundação Avina, Rogenir Almeida Santos, e a presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef), Luciana Grando Bregolin (Ag.Senado).
