João Carlos Marchesan (*)
A necessidade de novidades, por parte de nossa sociedade, não se restringe ao campo da moda ou do consumo, mas alcança até áreas insuspeitas, como a economia.
Nos últimos anos, por exemplo, a solução para o crescimento econômico passou por várias ideias que foram consumidas rapidamente e substituídas sempre pela novidade mais recente. A moda atual, neste campo, não é propriamente nova, e elege a abertura comercial, de preferência ampla e unilateral, como o remédio infalível para aumentar a produtividade e a competitividade dos produtos brasileiros tanto de bens quanto de serviços, via maior concorrência com os produtores externos, o que traria como consequência a retomada do crescimento.
A ferramenta para tanto é uma forte redução das atuais alíquotas do imposto de importação, eventualmente até zerá-las. Ora, se isto resolve nossos problemas, porquê temos e mantemos o imposto de importação? Antes que alguém pense que se trata de mais uma jabuticaba, é bom esclarecer que todos os países do mundo taxam, em maior ou menor grau, os produtos e serviços que eles importam.
É bom deixar claro que as tarifas alfandegárias não foram criadas para os governos arrecadarem mais, ainda que, eventualmente, seu efeito não seja desprezível. A razão para sua existência é a de cumprir outra função, ou seja, equalizar a diferença de custos de produção internos e externos ou em casos mais específicos proteger a indústria local da concorrência externa.
No caso brasileiro houve alguns períodos nos quais as tarifas alfandegárias foram utilizadas para proteger setores nascentes como no caso da indústria da informática ou, mais antigamente, os governos usaram e abusaram deste recurso para restringir importações, em função das históricas dificuldades do país em conseguir dólares suficientes para pagar nossas importações.
Nas últimas décadas, entretanto, o imposto de importação, em maior ou menor grau, tem cumprido seu papel de compensar as eventuais diferenças de custos internos face aos externos, quando devidas a fatores sistêmicos e não especificamente às deficiências da indústria brasileira. Assim, antes de afirmar que nossas tarifas são altas, é necessário verificar se elas cumprem o papel para o qual foram criadas, ou seja, se elas compensam o custo Brasil.
Os custos adicionais, em relação aos principais concorrentes externos, que o Brasil impõe a quem aqui produz, ou seja, o custo Brasil é atualmente da ordem de trinta pontos percentuais o que significa que a tarifa média brasileira deveria ser de 21% apenas para compensar o fato de que produzir aqui é mais caro do que lá fora. A consequência é que a produção brasileira, com uma tarifa nominal média ao redor de 14%, não está sendo protegida.
Nossas tarifas alfandegárias tem muitos defeitos começando com o fato das alíquotas de matérias primas serem, às vezes, assemelhadas às de produtos finais mas, as acusações de que são muito altas levam em conta apenas o valor nominal do imposto, quando, na realidade, face ao elevado custo Brasil, são um verdadeiro subsídio às importações, fato comprovado pelos enormes deficits na balança comercial dos manufaturados, em períodos de crescimento do país.
Assim, por uma questão de bom senso, a prioridade a ser enfrentada pelo próximo governo, dentro de uma agenda de competitividade, é a redução sistemática do custo Brasil promovendo uma reforma tributária que simplifique o sistema e redistribua impostos entre os diversos setores e uma redução dos juros reais de mercado ao nível de nossos concorrentes, apenas para ficar com os dois principais fatores.
Depois disto poderemos voltar a falar de abertura, sempre negociada.
(*) – É empresário e presidente do Conselho de Administração da ABIMAQ – Associação Brasileira da Indústria de Máquinas.
