Há alguns dias, o primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, anunciou que jovens com menos de 16 anos não poderão mais acessar redes sociais, seguindo o modelo já adotado pela Austrália.
Vivaldo José Breternitz (*)
A medida é tomada com base no resultado de pesquisas científicas que relacionam o uso excessivo das redes por menores a problemas graves de saúde física e mental, como depressão, ansiedade e distúrbios do sono.
A Austrália foi pioneira ao aprovar, em dezembro, uma lei que proibiu menores de 16 anos de manter contas em plataformas como TikTok, Facebook, Instagram, Threads, X, Snapchat, YouTube e outras semelhantes. Serviços de mensagens como WhatsApp e Messenger, além de chatbots de IA, continuam permitidos. Desde então, outros países estão estudando ou já adotaram medidas semelhantes.
As medidas do governo britânico, porém, serão mais abrangentes que as adotadas na Austrália: também haverá limitações em jogos online, transmissões ao vivo e chats com desconhecidos.
O governo também exigirá que aplicativos de namoro, como o Tinder, bloqueiem usuários menores de 18 anos e estuda a implementação de “toques de recolher digitais”; mais detalhes devem ser divulgados em julho.
Segundo o governo, a decisão foi tomada após uma consulta nacional que revelou que 90% dos pais apoiam a proibição, e dois terços dos jovens concordam que menores não deveriam ter acesso a certas plataformas. “Trata-se de reduzir danos, melhorar o bem-estar e dar às crianças mais tempo para uma infância saudável”, afirmou o governo.
Ainda não está claro como funcionará a verificação de idade. O governo prevê que as primeiras regulamentações sejam apresentadas até o fim do ano, com aplicação plena no primeiro semestre de 2027.
Críticos, no entanto, alertam para a dificuldade de implementação das medidas: na Austrália, adolescentes têm driblado as regras com truques simples, como usar VPNs ou até desenhar bigodes no rosto para enganar sistemas de reconhecimento facial. Relatórios mostram que 70% dos pais afirmam que seus filhos continuam ativos em redes sociais, apesar da proibição.
Starmer rebateu os críticos comparando a medida à proibição da venda de álcool para menores: “Não é porque um adolescente conseguiu uma bebida, que devemos desistir da lei. Isso seria ridículo”, declarou. Para o governo britânico, o banimento representa uma mudança cultural necessária, capaz de enfraquecer o poder viciante das redes sociais e proteger futuras gerações. “As gigantes da tecnologia tiveram sua chance e falharam. Agora é nossa vez de proteger as crianças, apoiar os pais e estabelecer um novo padrão”, disse Starmer.
Esperemos que medidas como essas sejam efetivamente implementadas, para o bem de toda a sociedade.
(*) Doutor em Ciências pela Universidade de São Paulo, é professor, consultor e diretor do Fórum Brasileiro de Internet das Coisas – [email protected].
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