Vivaldo José Breternitz (*)
As autoridades chinesas prenderam um homem na província de Gansu, no norte do país, por supostamente usar o ChatGPT para gerar notícias falsas.
Parece ser uma das primeiras prisões feitas em função da legislação que recentemente entrou em vigor naquele país e que, entre outras regras, proíbe o uso indevido de serviços de inteligência artificial para criar e distribuir informações falsas.
O suspeito, identificado apenas como Hong, é acusado de usar o ChatGPT para gerar fake news, descrevendo um acidente de trem que teria feito nove vítimas fatais.
Segundo o jornal South China Morning Post a polícia teria tomado conhecimento do artigo em 25 de abril, e, investigando o assunto, descobriu que várias versões da mesma história, fazendo menção a diferentes locais em que teria acontecido o acidente, foram postadas simultaneamente em vinte contas da plataforma de criação de conteúdo Baijiahao, de propriedade da Baidu.
Hong teria alegado que estava usando o ChatGPT para ganhar dinheiro por meio da geração de tráfego na internet; os artigos falsos foram vistos mais de 15.000 vezes antes de serem removidos.
A China é um dos poucos países que bloqueou o acesso ao ChatGPT, mas é possível contornar essa restrição usando uma VPN (Virtual Private Network – Rede Privada Virtual), que permite o estabelecimento de conexão à internet de forma criptografada, dificultando a identificação do usuário.
Hong foi acusado inicialmente de criar e/ou espalhar desinformação online, embora também haja a possibilidade de ser acusado por atentar contra a ordem pública ou causar desordem em locais públicos.
A redação da nova legislação é vaga, e tem sido amplamente criticada por seu potencial de abafar a liberdade de expressão e prender ativistas que criticam o governo chinês. Os acusados podem enfrentar uma pena de prisão de cinco a dez anos.
A sociedade precisa ser protegida, não só daqueles que de alguma forma geram notícias falas, mas também de governos que a pretexto de reprimí-las, implementam o que claramente deve ser chamado de censura.
(*) Doutor em Ciências pela Universidade de São Paulo, é professor, consultor e diretor do Fórum Brasileiro de Internet das Coisas