Lideranças de oposição ao presidente Evo Morales, da Bolívia, decidiram radicalizar os protestos e paralisar o país. Liderados por Luis Fernando Camacho, presidente do Comitê Cívico Pró-Santa Cruz, os opositores afirmam que fecharão serviços públicos e fronteiras para bloquear a entrada de recursos e forçar a renúncia de Morales. Querem novas eleições e a saída […]
O papa Francisco será homenageado com dois selos postais por ocasião dos seus 50 anos como sacerdote. O lançamento será em dezembro, no Vaticano. Jorge Mario Bergoglio foi ordenado em 13 de dezembro de 1969 pelo então arcebispo de Córdoba, o monsenhor Ramón José Castellano. Tendo em vista a data, o Escritório Filatélico e Numismático […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, declarou ontem (5) que as propostas de reforma apresentadas objetivam transformar o Estado brasileiro, conformando um novo pacto federativo e criando o que chamou de “uma cultura de responsabilidade fiscal”. As reformas, que Guedes definiu como “pacotes”, atingem a organização do Estado e do serviço público; alteram regras e […]
O Departamento Nacional de Infraestrutura (Dnit) lançou ontem (5) um programa para avaliar a periculosidade das rodovias brasileiras e reduzir o risco de acidentes. O programa foi chamado de BrazilRAP. “É um método que identifica os pontos de possíveis acidentes e aponta as medidas que devem ser executadas para evitar que eles ocorram”, disse o […]
A Comissão de Transparência e Governança do Senado discutiu ontem (5) a regulamentação dos criptoativos. A medida está prevista no projeto do senador Flávio Arns (Rede-PR). Especialistas pediram que as novas regras sejam as mesmas aplicadas às transações bancárias convencionais. Pelo projeto, caberá ao Banco Central regulamentar e fiscalizar essas operações virtuais. O senador Rodrigo […]
Os senadores do MDB Eduardo Braga (AM) e Renan Calheiros (AL) foram intimados a prestar esclarecimentos à Polícia Federal na manhã de ontem (5). Em nota divulgada pela defesa de Eduardo Braga, os advogados José Alberto Simonetti e Fabiano Silveira esclareceram que o parlamentar recebeu uma solicitação do delegado Bernardo Amaral para prestar esclarecimentos no […]
Os municípios brasileiros poderão cobrar o ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) sobre serviços de saneamento ambiental, como purificação, tratamento, esgotamento sanitário e semelhantes. A medida está prevista no projeto do senador Eduardo Gomes (MDB-TO), aprovado ontem (5) na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Com parecer favorável, o relator, senador Esperidião Amin (PP-SC), […]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que o pacote de medidas econômicas enviado ontem (5) pelo Executivo é uma “pauta ambiciosa” e que certamente será alterada pelos parlamentares durante a tramitação. “É uma pauta importante, com alguns temas difíceis, que certamente não vão prosperar, mas em toda proposta ambiciosa há pontos que avançam”, disse. […]
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou ontem (5) que decisões proferidas pela corte do Supremo Tribunal Federal (STF) têm comprometido a segurança jurídica do país. O parlamentar disse que os “magistrados agem como semideuses”, mudando de opinião conforme lhes convém ideologicamente. O primeiro passo para pôr fim nessa “jurisprudência flutuante”, na opinião de Plínio, é […]
Municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total serão incorporados pelo município vizinho. O ponto consta da proposta do Pacto Federativo, enviada ontem (5) pelo governo ao Senado. Segundo o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, 1.254 municípios atendem às duas condições (poucos habitantes e baixa arrecadação). […]