Para 2020, as expectativas para o setor da construção civil são aumentar o número de lançamentos utilizando tecnologias que ofereçam agilidade e economia 2020 será o ano da retomada da construção civil. Com a baixa dos juros e a facilidade em abrir créditos bancários, aliado ao crescimento do PIB brasileiro, o setor imobiliário vem aquecendo […]
O Congresso vai iniciar os trabalhos em 2020 com 25 medidas provisórias (MPs) em análise. Dez delas já obstruem as pautas de votações da Câmara e do Senado, e outras cinco chegarão a esse ponto ainda em fevereiro. Três das MPs terão menos de duas semanas de validade e estarão sob maior risco. Uma delas […]
O uso de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) poderá ter regras mais rígidas. Um projeto do senador Lasier Martins (Podemos-RS) impõe normas estritas para o transporte de autoridades e seus acompanhantes em aviões da administração pública federal, restringindo a utilização dessas aeronaves ao desempenho de atividades próprias do serviço público e a missões oficiais. […]
A proposta que garante abatimento do IPTU àqueles que preservarem suas áreas verdes e produzirem energia renovável está pronta para ser votada pelo Senado. Foi elaborada pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM) e apresentada em março de 2019. Após sua aprovação pela CCJ, em agosto, já está em primeira discussão no Plenário do Senado. A questão […]
Está em análise no Senado o projeto que permite a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas. A matéria, de autoria do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), aguarda designação de relator na Comissão de Direitos Humanos. O artigo 231 da Constituição proíbe a ocupação, o domínio e a posse de terras indígenas […]
Projeto de autoria do deputado Mário Heringer (PDT-MG), em análise na Câmara, altera os estatutos da Metrópole e da Cidade para tornar obrigatória a identificação e o mapeamento sistêmico do risco de desastres, de qualquer natureza ou intensidade, na elaboração do plano diretor municipal e do plano de desenvolvimento urbano integrado de região metropolitana. Atualmente, […]
O líder da Maioria e relator da reforma tributária analisada na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), confirmou que a proposta será discutida por uma comissão mista, de 15 deputados e 15 senadores. Ele esteve reunido com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, na última terça-feira (28). A intenção é reunir os textos em discussão na […]
Os donos de micro e pequenas empresas que exercem atividades consideradas de baixo risco já podem ser dispensados de alvarás e licenças de forma automática no cartão do CNPJ. A partir da coleta de dados de registro no Portal da Redesim, o sistema verifica de imediato se a atividade inserida pelo usuário é classificada como […]
Agência Brasil Os juros do rotativo do cartão de crédito subiram e do cheque especial caíram em dezembro de 2019, de acordo com dados divulgados ontem (29) pelo Banco Central (BC). As taxas dessas modalidades de crédito são as mais caras entre as oferecidas pelos bancos. A taxa média do rotativo do cartão de crédito […]
O Índice de Confiança do Empresário da Indústria da Construção, medido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), subiu 0,9 ponto na passagem de dezembro de 2019 para janeiro. Com o resultado, o indicador atingiu 64 pontos, o maior nível desde dezembro de 2010 e 10,2 pontos acima da média histórica. A confiança no momento atual […]