A controladoria jurídica é um departamento que atua dando suporte ao setor técnico do departamento jurídico. Faz o controle de diversas atividades e padroniza procedimentos que deverão ser cumpridos pela equipe na utilização do software interno. Assume ainda o papel de departamento de qualidade, pois através de relatórios, apresentará resultados periódicos, fará avaliação se a […]
2020 promete ser o ano em que as relações entre estados, municípios e União podem mudar substancialmente. Para isso, o Congresso analisa o Plano Mais Brasil, tentativa do governo de descentralizar o controle do dinheiro e de racionalizar gastos, uma das prioridades do governo no ano legislativo. O plano é composto por três propostas que devem […]
Proposta dapresentada pela enadora Rose de Freitas (Pode-ES) torna imprescritíveis e inafiançáveis os crimes de feminicídio e estupro. Aprovada pelo Senado tem como objetivo “reduzir a possibilidade de fuga de assassinos de mulheres”. Se for aprovada na Câmara, a alteração na Constituição fará com que suspeitos de feminicídio e estupro possam ser investigados a qualquer […]
Aguarda recebimento de emendas, na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, projeto que isenta do pagamento de taxas ou emolumentos pela emissão de passaporte para os sócios de startups que precisem viajar ao exterior, para apresentação de soluções desenvolvidas pelo empreendimento. Do senador Irajá (PSD-TO), o projeto libera do pagamento das taxas os empreendedores que […]
A cúpula e o edifício do Anexo 1 do Senado Federal ficarão iluminados de roxo, até o próximo dia 31, por conta do mês de prevenção à hanseníase, doença bacteriana popularmente conhecida como lepra. A campanha foi oficializada pelo Ministério da Saúde em 2016 e é endossada pela Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), que coordena […]
Projeto em análise na Câmara altera o Código de Trânsito Brasileiro para prever a criação do Cadastro Nacional Único de Veículos Apreendidos (Cnuva), a fim de identificar e cadastrar veículos retirados de circulação em razão de infrações de trânsito ou recuperados após furto ou roubo. O cadastro deverá reunir, pelo menos, os números do Registro […]
Projeto em análise na Câmara dos Deputados reduz a zero as alíquotas da contribuição para o Pis/Pasep e da Cofins incidentes sobre rações e suplementos para alimentação bovina. Segundo o texto, a medida não se aplica às vendas a varejo e seguirá normas definidas pela Secretaria da Receita Federal. Autor da proposta, o deputado Isnaldo […]
Os benefícios pagos pelo INSS serão reajustados em 4,48%, com validade a partir de 1º de janeiro deste ano. Com o novo percentual de reajuste, o salário de benefício e o salário de contribuição não poderão ser inferiores a R$ 1.039,00, nem superiores a R$ 6.101,06. A Portaria nº 914, de 13 de janeiro de […]
Setenta e um por cento dos consumidores esperam promoções e saldões para adquirir produtos de maior valor, como eletrodomésticos, móveis, celulares, eletrônicos e automóveis, com preços mais em conta. Os dados são da pesquisa Retratos da Sociedade Brasileira sobre práticas de consumo, divulgada ontem (14) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O percentual daqueles que […]
O ex-presidente do conselho de administração da Nissan Motor, Carlos Ghosn disse que está processando a Renault, exigindo o pagamento de valores relativos ao seu desligamento da montadora francesa. O jornal francês Le Figaro publicou uma entrevista com Ghosn, que agora está no Líbano após fugir do Japão. Ghosn falou sobre seu desligamento da presidência […]